A primeira PPP (parceria público-privada) para habitação da prefeitura de São Paulo ainda não chegou à fase de abertura de propostas, marcada para 18 de dezembro, mas a gestão já pensa em uma segunda, com novas regras.
O plano inicial era trocar terrenos do poder público, onde as construtoras fariam empreendimentos, por outros, onde elas ergueriam habitações de interesse social.
O TCM (Tribunal de Contas do Município) não aceitou o arranjo, segundo nota do enviada à coluna.
A prefeitura acatou, e as empresas que levarem lotes da primeira rodada construirão edifícios com apartamentos para moradia subsidiada.
“A eventual abordagem do tema permuta de áreas em uma nova PPP será tratada oportunamente”, diz o TCM.
A expectativa da prefeitura é que o tribunal libere as trocas em uma segunda licitação.
“As subprefeituras têm áreas bem localizadas que o mercado conhece”, diz Fernando Chucre, secretário de Habitação. A primeira rodada leiloará 12 lotes, e 18 empresas fizeram consultas sobre os projetos.
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