O total de funcionários lotados na ANM (Agência Nacional de Mineração) diminuiu 9% entre janeiro de 2013 e o último mês de dezembro.
O órgão chamava-se DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) até 2018. Havia mais de 1.700 profissionais no início de 2013, e eram 1.575 no fim do ano passado.
A expectativa é que com o aumento de arrecadação de CFEM (compensação pela exploração de minérios), o órgão ganhe recursos, diz Vitor de Barros, presidente da Amig (Associação de Municípios Mineradores de MG).
A alíquota da taxa varia de acordo com o minério, e em 2018 houve uma mudança na forma de cobrança e nos valores.
“Depois de uma grande luta dos municípios, o montante saiu de 2% para cerca de 3,5%, mas a tributação ainda é uma das mais baixas do mundo”, diz Barros.
Há um sistema de monitoramento de barragens, mas faltam especialistas, de acordo com um consultor do setor. A tendência é que municípios mineradores e governo federal contratem mais técnicos, segundo ele.
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