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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Multinacionais evitam condicionar honorário de advogado a ganho de causa

Modelo de pagamento é tradicionalmente usado em casos que envolvem direito contencioso e tributário

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A contratação de escritórios de advocacia com remuneração por êxito na causa tem sido evitada por multinacionais que operam no Brasil e por empresas nacionais com alto padrão de governança corporativa, segundo profissionais do setor.

O modelo de pagamento é tradicionalmente usado em casos que envolvem direito contencioso e tributário.

Sessão plenária do STF, sob a presidência da ministra Cármen Lúcia - Pedro Ladeira - 20.fev.18/Folhapress

“As diretrizes de compliance têm barrado a contratação por êxito, principalmente após a Operação Zelotes, para não viabilizar atos como o pagamento de operadores”, diz Rafael Vega, sócio do Cascione.

“É uma prática mais custosa. Se o honorário é uma porcentagem do ganho financeiro do cliente em caso de vitória, é arriscado para o advogado.”

A alteração pode ter influência da crise, segundo Luiz Gustavo Bichara, conselheiro federal da OAB. “Há quem entenda que pagar por ganho é mais caro. Um contencioso tributário pode levar mais de dez anos, e o risco é precificado.”

“Temos clientes estrangeiros que nos remuneram dessa forma sem problemas. Há também empresas com política mais restritiva com escritórios com os quais não têm relação longa”, diz o CEO do TozziniFreire, Fernando Serec.

“A restrição começou a ser adotada por alguns há 15 anos por recomendação do governo americano. Tem se expandido, mas não é tendência”, afirma Guilherme Dantas, sócio do Siqueira Castro.

“Premiar boa performance faz parte da livre iniciativa e sempre existiu”, diz.

“O argumento do compliance tem servido para o aviltamento de honorários. As empresas têm interferido a modelagem da cobrança dos escritórios”, diz Henrique Gaede, sócio-fundador do Gaia Silva Gaede.

 

Olhar de cima para baixo

A construção de hospitais e o modelo de atenção primária serão prioridades da Unimed em 2019, diz Orestes Pullin, presidente do grupo.

A estimativa é que o investimento das cooperativas em infraestrutura seja aproximadamente metade das sobras financeiras de 2018, o equivalente a quase R$ 1,5 bilhão.

“O foco é principalmente a verticalização, com construção de hospitais. Neste momento, temos dois que estão para ser inaugurados, e iniciaremos as obras de 6 a 10 unidades em 2019”, afirma.

O número de clientes se manteve estável no último ano, o que é visto como positivo, dado que houve queda durante a recessão. 

“Do total de 17,5 milhões de beneficiários, cerca de 300 mil estão no novo modelo [de atenção primária, que prioriza prevenção, por exemplo].”

R$ 74 bilhões
é o faturamento estimado da Unimed em 2018

340
são as cooperativas no sistema

 

Um sol para cada um

Empresas que vendem e montam painéis fotovoltaicos aumentaram, em média, em 50,2% a potência instalada por mês em 2018, segundo a Greener, de análise de mercado. A companhia ouviu cerca de 700 empresas no Brasil.

O aumento poderia ter sido ainda maior, de acordo com Márcio Takata, diretor da consultoria.

“Apesar do grande crescimento do mercado em termos de volume, o número de integradoras também subiu muito”, diz o executivo.

Cerca de 40% das entrevistadas dizem não estar totalmente satisfeitas com a atuação no setor, principalmente por causa dos baixos preços devido à alta concorrência, afirma Takata. A taxa já foi maior: no início de 2018 era de 70%.

 

Construção vive iminência de uma retomada em 2019, segundo a Fiesp

A indústria da construção passa por um momento de virada, de acordo com o departamento especializado no setor da Fiesp.

O volume de vendas de materiais de construção teve expansão de 3,5%, e o valor das operações contratadas com recursos da poupança subiu 25,4% no ano passado, de acordo com a entidade.

“O ano foi bom para o varejo e o Minha Casa, Minha Vida segue no mesmo ritmo”, afirma Fernando Garcia de Freitas, consultor do departamento de construção civil da Fiesp.

Os dados iniciais de 2019 que já estão disponíveis, como as vendas sem financiamento vinculado a crédito oficial, são positivos, diz.

As novas regras em caso de rescisão do contrato de compra antes da entrega do imóvel e a demanda reprimida contribuem para uma mudança, diz Odair Senra, presidente do Sinduscon (sindicato das indústrias do setor).

 

Pesquisa em... A Equinor (antiga Statoil), multinacional norueguesa da área de energia, firmou uma parceria com a Fapesp para criar um centro de pesquisa de engenharia nos setores de petróleo e gás.

...grupo A previsão é que cada uma das partes invista R$ 25 milhões nos próximos dez anos. Os projetos serão desenvolvidos em conjunto com a Unicamp, que deverá investir outros R$ 50 milhões no mesmo período.

Para a estrada A Praxio, empresa de tecnologia para transporte rodoviário e logística, planeja investir R$ 7,5 milhões em pesquisa e desenvolvimento de produtos, além de R$ 2,5 milhões em novas máquinas.

 

Hora do café

com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

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