Michael França

Ciclista, doutor em teoria econômica pela Universidade de São Paulo; foi pesquisador visitante na Universidade Columbia e é pesquisador do Insper.

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Michael França

É a favor do mérito, mas vive da herança

Não é fácil separar o que é fruto do esforço individual daquilo que foi trabalho de terceiros

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A construção de um país mais justo e próspero passa pelo processo de diminuir o peso da origem familiar nos resultados alcançados pelos cidadãos e, ao mesmo tempo, empoderá-los para que maior proporção de suas conquistas seja de acordo com suas escolhas e esforços.

Esse não parece ser o caminho buscado pela sociedade brasileira ou, pelo menos, por parte de sua elite. A profunda desigualdade verificada no país confere a um conjunto de famílias vantagens que deturpam a competitividade e limitam o progresso.

Vários daqueles que nascem em famílias ricas não precisam fazer muito esforço para apenas reproduzir a posição social alcançada por seus pais. Em determinados casos, mesmo os mais medíocres precisariam de muito empenho para conseguir piorar consideravelmente seus padrões de vida.

Fila se forma na entrada do portão 7 do CEAGESP para doação de frutas e verduras para a população - Danilo Verpa - 21.out.2021/Folhapress

Entretanto, crescer em uma família rica e usufruir do que o dinheiro pode comprar está fora do controle das pessoas. Isso faz parte da loteria do nascimento. Apesar disso, cabe aos mais afortunados escolher o grau de solidariedade que terá com aqueles que, por ordem do destino, nasceram em condições desfavoráveis.

Ao contrário do que alguns acreditam, parte da elite está preocupada em ajudar a criar condições mais justas para os cidadãos brasileiros. Contudo, não raramente, a concordância com políticas que podem transformar positivamente a sociedade vai até o ponto em que não comece a mexer com seus privilégios.

A transmissão de recursos dos pais para os descendentes é um exemplo disso. O Brasil é um dos países do mundo com uma das menores taxações da herança. Enquanto aqui a alíquota média não chega a 4%, na França é de 60%, e, no Japão, 55%. Essa profunda diferença nas alíquotas representa uma pequena ilustração do sequestro do sistema político brasileiro pelos mais ricos que moldam a forma como tributamos com o objetivo de atender a seus próprios interesses.

Além disso, é curioso ver aqueles que fervorosamente advogam a favor do mérito e, ao mesmo tempo, defenderem o privilégio e nada meritocrático recebimento de heranças. É difícil encontrar o esforço individual aqui, visto que essa poderosa parte da acumulação de capital dos filhos da elite vem, em certa medida, dos esforços dos seus pais, que, em muitos casos, também herdaram uma quantidade considerável de patrimônio de outras gerações.

O simples acidente do nascimento não deveria dar às pessoas o direito de automaticamente obter riquezas as quais elas não se esforçaram para formar. Enquanto muitos ricos vivem de propriedades herdadas e nunca precisarão trabalhar para sobreviver, milhões de brasileiros passam fome.

Mesmo que um filho da elite se esforce e ultrapasse os limites atingidos por seus pais, em muitos casos parte de suas conquistas não deixa de ser reflexo de uma acumulação de capital de gerações anteriores que lhe permitiu a ampliação do seu conjunto de oportunidades e privilégios.

Não há culpa em nascer em uma família rica, assim como os mais pobres não deveriam ser profundamente punidos por terem nascido em ambientes desestruturados. Contudo, existem responsabilidades individuais e coletivas que poucos parecem compreender em nossa sociedade.

E, no final, não raramente, a preocupação social no Brasil costuma ficar apenas no campo do discurso. No fundo, de forma consciente ou não, há um grande dilema moral interno aos filhos da elite, visto que a inércia do atual estado das coisas reproduz condições que tendem a sistematicamente favorecê-los.

O texto é uma homenagem à música "Look a Here", composta Ramsey Lewis e interpretada por Ramsey Lewis Trio.

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