O ministro da Justiça, Torquato Jardim, questionou o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre o uso de algemas nos pulsos e correntes nos pés do ex-governador Sérgio Cabral quando ele foi transferido do Rio a Curitiba. Ouviu as explicações -mas considera que o caso não está encerrado.
POR ESCRITO
O ministro achou as explicações genéricas. "O presidente [Michel] Temer estava aborrecido e eu também fiquei surpreso", diz Jardim. "Como advogados, sabemos que o uso de algemas, de acordo com súmula do STF [Supremo Tribunal Federal], só pode ocorrer com justificativas objetivas como risco de fuga ou resistência. Nada disso me foi descrito", diz.
PASSO A PASSO
Antes de qualquer providência, no entanto, ele vai esperar que a PF dê explicações detalhadas à Justiça, que pediu ao órgão esclarecimentos sobre o episódio.
ME DÊ MOTIVO
Jardim recebeu manifestações de "surpresa" de advogados e magistrados de todo o país. Um dos que enviaram mensagens foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, que participou da determinação que proíbe o uso injustificado de algemas.
EU IMPLORO
Nos bastidores do governo chegou a informação de que Cabral teve uma crise de choro e chegou a implorar para não ser transferido do Rio. O ministro diz que desconhece o que ocorreu no dia.
HISTÓRICO
O temor de que o ex-presidente Lula pudesse ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu. A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.
PALCO
Dedé Santana (à dir.) estrela a tragicomédia "Palhaços" ao lado do ator Fioravante de Almeida (à esq.); a peça, que tem direção de Alexandre Borges, estreia no CCBB de Brasília na quinta (25) e chega a SP em 16 de março.
JUSTIÇA CEGA
A Defensoria Pública de SP colocou em liberdade um homem que estava preso há dois anos apesar de o processo a que respondia já ter sido arquivado. Acusado pelo crime de ameaça pela Lei Maria da Penha, ele foi preso em fevereiro de 2016. Na época, a vítima já havia retirado a denúncia e o processo já tinha sido arquivado.
ENFIM LIVRE
A Defensoria descobriu o caso em dezembro de 2017, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá.
É PIQUE, É PIQUE
A Secretaria Municipal de Cultura vai pagar R$ 130 mil pelo show da cantora Paula Fernandes no vale do Anhangabaú, na celebração do aniversário de São Paulo, na quinta (25). A rapper Karol Conka, que também subirá ao palco do evento gratuito, custou R$ 95 mil à pasta. Anitta, atração principal do dia, cobrou R$ 245 mil.
MICROFONE
O PT de SP entrou com uma ação de danos morais contra o prefeito João Doria (PSDB). O partido pede indenização de R$ 20 mil por uma declaração dada por Doria à TV Gazeta em janeiro.
MICROFONE 2
Ao ser questionado sobre declaração do vereador petista Antônio Donato de que São Paulo "elegeu um prefeito e ganhou um candidato", Doria respondeu : "Esse Donato, que fez entrevista na Folha, é um desqualificado. Afirmo isto aqui com a maior tranquilidade. Desqualificado, como todos os agentes do PT. Um partido que assalta o dinheiro público".
OUTRO LADO
João Doria reafirmou à coluna: "Antônio Donato é um desqualificado. E os petistas que defendem o criminoso Lula também".
NADA A DECLARAR
Os cartórios de protesto de SP vão participar do mutirão da prefeitura para retificação do prenome e gênero do Programa TransCidadania. Eles vão emitir gratuitamente certidões negativas de débito para os que vão adotar nova identidade.
INTERCÂMBIO
O Oi Futuro e o British Council lançarão no dia 29 um edital de fomento para festivais artísticos no Brasil. Serão selecionados dez eventos com a condição de incluírem artistas britânicos na programação.
CASOS REAIS
O secretário estadual da Cultura, José Luiz Penna, e seu adjunto, Romildo Campello, estiveram na abertura da exposição "Retratos da Cidadania: Arte e Obras do Ministério Público", na Estação Cultura, na segunda (22). O procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Gianpaolo Smanio, o promotor Silvio Marques, o presidente da Corregedoria Geral da Administração, Ivan Francisco Pereira Agostinho, e o empresário Fernando Taralli também passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
A mostra "Tarja Preta", com fotografias de Vania Toledo, abre nesta quarta (24). Às 17h, no Museu da Diversidade Sexual.
O trombonista Raul de Souza faz show nesta quarta (24). Às 22h, no CCMI/JazzNosFundos.
O professor colombiano Bararik Ashram ministra o curso Vinyasa Yoga e Filosofia Vedanta - Sambhanda, Abhidheya e Prayojana. Nos dias 27 e 28 de janeiro, na rua Dr. Carlos Norberto de Souza Aranha, 316.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
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