Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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STF decidirá se crimes de militares podem ser julgados na Justiça comum 

Corte discutirá ação ajuizada pelo PSOL

O ministro Marco Aurélio Mello liberou para voto em plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que questiona se militares que cometerem crimes dolosos contra a vida podem ser julgados 
pela Justiça Militar, e não pelo Tribunal do Júri, como ocorre com qualquer cidadão.

TODOS IGUAIS

A ação foi apresentada pelo PSOL, que alega que o julgamento pela Justiça Militar fere “o princípio da igualdade perante a lei” e “relativiza o processo legal”. 

 

Já os militares se empenham pelo tratamento diferenciado.

NO COMANDO

O julgamento ganha especial importância no momento em que as Forças Armadas comandam uma intervenção militar inédita, no Rio de Janeiro.

PATRULHA

E Marco Aurélio, que criticou o juiz Sergio Moro por fazer “recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância, diz que há hoje “um patrulhamento incrível de ministros” do Supremo que seguem uma linha garantista.

BARATO

Me preocupa a situação atual”, afirma. “Sabe qual é o sentimento da turba? É que quando votamos uma garantia constitucional, queremos proteger os safados, quem claudicou. Ora, paga-se um preço por se viver no Estado de Direito, que é o estrito cumprimento da lei.”

CHICOTE

O ministro segue: “Vamos combater a corrupção, mas respeitando a lei das leis, que é a Constituição. Fora dela, diria Rui Barbosa, não há salvação”. É preciso ter “resistência democrática e republicana, senão vai de cambulhada. E as pessoas esquecem que o chicote muda de mãos, como já dizia Machado de Assis”.


TAPETE VERMELHO

O Prêmio Shell de Teatro de São Paulo foi entregue na terça (20) em uma cerimônia apresentada por Claudia Ohana. O homenageado da noite foi Ney Latorraca. Caio Blat ganhou o prêmio de melhor ator por sua interpretação na peça “Grande Sertão: Veredas”, e Ilana Kaplan venceu na categoria de melhor atriz por “Baixa Terapia”.  Mel Lisboa também 
estava entre as indicadas.


CANETA

O prefeito João Doria (PSDB-SP) protocolou no início do mês um projeto na Câmara Municipal que altera a lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. Na justificativa, Doria propõe a “adoção de identidade visual própria nos programas, campanhas e serviços municipais específicos”.

CANETA 2

Atualmente, Doria tenta liberar o uso da logomarca do programa Cidade Linda. Na terça (20), a Justiça impôs multa diária de R$ 50 mil caso a marca seja usada. O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), autor da atual regulamentação, diz que o prefeito quer alterá-la em benefício próprio. 

EMPECILHO

A prefeitura afirma que a atual redação do texto dificulta a atividade criativa de qualquer campanha publicitária e que isso compromete setores estratégicos e de impacto social “como ocorre, por exemplo, nas campanhas que visam estimular a vacinação infantil”. 

AUTONOMIA

O Ministério da Justiça já começou a trabalhar em uma nova portaria que regulará a classificação indicativa. No caso das artes visuais, onde existe hoje a maior lacuna na legislação, a ideia é que as novas normas contenham uma série de parâmetros a partir dos quais as instituições culturais possam determinar elas mesmas a idade mínima recomendada de cada atração.

VAQUINHA

A Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) lançará um “programa de amigos” voltado para pessoas físicas que queiram contribuir para a realização do evento. A medida, semelhante às já adotadas em alguns museus, faz parte de uma estratégia para diversificar as fontes de financiamento do festival.


OBRA COLETIVA

O livro “Lobby Desvendado — Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo”, organizado por Milton Seligman e Fernando Mello, foi lançado na terça (20), no Insper. O jornalista Paulo Sotero está entre os colaboradores da obra. O escritor Mario Vitor Rodrigues e o empresário Alexandre Loures passaram por lá.


CURTO-CIRCUITO

O duo Anavitória faz show para convidados nesta quinta (22) no projeto TIM Music. Às 21h, no ClapMe HUB

A Abest faz jantar nesta quinta (22) para Henrique Meirelles. Às 19h, na rua Paraguai, 51.

Houssein Jarouche e Marcio Kogan inauguram nesta quinta (22) o espaço Volume C. Às 19h, na rua Atlântica, 23.

Lilian Ring faz aniversário nesta quinta (22) na Mercearia do Conde.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

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