A Presidência do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) e a Corregedoria Geral da Justiça enviaram um comunicado para todos os juízes do estado sobre o habeas corpus coletivo concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que beneficia mães que estão presas.
PRAZO
O texto determina aos juízes que autorizem a prisão domiciliar das mulheres em até 30 dias.
Devem voltar para casa aquelas que estão em prisão provisória e que têm filhos menores de 12 anos ou com deficiência. O crime do qual são acusadas não pode ser violento.
ATALHO
A Defensoria Pública de SP afirma que juízes já têm decidido com base no habeas corpus coletivo.Um número grande deles, porém, argumenta que a criança já está com outro familiar e que a soltura, nesses casos, não seria imprescindível.
ATALHO 2
A decisão do Supremo, no entanto, não elencou essa condicionante para impedir a soltura.
CAXIAS
Um advogado que contribuiu para Marielle Franco revela que ela era tão “caxias” com as finanças de suas campanhas que o colocou em maus lençóis. Querendo ajudá-la, ele fez um cheque de R$ 2.500,00 em 2016 para que a então candidata cobrisse despesas eleitorais emergenciais.
Ela registrou a quantia no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), o que ele imaginou que a vereadora não faria. E hoje responde a processo por extrapolar o limite de recursos que poderia doar.
LIMITE
O advogado diz que já tinha contribuído com R$ 200 mil para Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e não poderia gastar mais um real nas eleições.
LÍQUIDO
O cineasta Luiz Fernando Carvalho apresenta seu curta-metragem “Em Nome de Quê” nesta segunda (19), às 20h, no Cinearte do Conjunto Nacional. O filme, que mostra as águas da bacia amazônica que nascem no planalto dos Parecis, no Centro-Oeste, será exibido com o longa “Marcas da Água”, de Jennifer Baichwal e Edward Burtynsky.
À MESTRA
Os centros acadêmicos das faculdades de direito da PUC/SP, Mackenzie e USP estão enviando à ministra Cármen Lúcia uma longa carta pedindo que ela paute o habeas corpus de Lula e a discussão sobre a prisão depois de condenação em 2ª instância. Dizendo acompanhar “o assombro com o qual a comunidade jurídica e a academia recebem a arbitrariedade institucional que sofre o Direito e o Estado brasileiro”, eles criticam a “politização” da Operação Lava Jato e a “espetacularização do Judiciário”.
TURNÊ
O Museu do Futebol realizará pela primeira vez uma exposição itinerante fora do estado de São Paulo. Em comemoração de seus dez anos, a instituição levará a mostra “Museu do Futebol na Área”, a partir de abril, para Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.
QUESTÃO DE HONRA
O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, será agraciado pelo Prêmio Governador do Estado, na categoria Destaque Cultural. Ele afirma que doará o prêmio de R$ 100 mil a instituições da periferia da cidade que atuam no campo da cultura.
CAMALEÃO
O Balé da Cidade fará em julho uma apresentação inspirada na música “I’m deranged”, de David Bowie e Brian Eno. A coreografia será do austríaco Cris Haring.
PONTA
Rita Lee contribuirá com narrações para a “ópera rock” que a banda Titãs estreará em abril. A produção, “Doze Flores Amarelas”, é um conjunto de canções inéditas que formam uma narrativa. Além do grupo de músicos, haverá dois atores e três cantoras no palco. A montagem passará primeiro por Curitiba e virá a São Paulo em seguida.
RISO SOLTO
O livro “Brasil do Casseta — Nossa História Como Você Nunca Riu” foi lançado na quinta (15). Os humoristas Hélio de la Peña, Claudio Manoel, Beto Silva, Marcelo Madureira e Hubert Aranha, integrantes do programa Casseta & Planeta, estiveram lá. O escritor Eduardo Bueno, organizador da obra, também compareceu.
CURTO-CIRCUITO
O livro “Corrupção”, de Roberto Livianu, será lançado nesta segunda (19) com debate com Deltan Dallagnol. A partir das 17h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.
A designer Marina Willer participa nesta segunda (19) da pré-estreia de seu longa “Árvores Vermelhas”. Às 21h, no Espaço Itaú de Cinema da rua Augusta.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.