Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Manutenção de prisão em segunda instância não mudará votos de ministros

Magistrados contrários à regra devem seguir dando habeas corpus

A eventual manutenção, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela e têm votado de forma diversa.

PERMISSÃO

No entendimento de alguns desses ministros, a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância —mas não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes.

ETERNA DÚVIDA

A mudança para permitir a prisão só depois do trânsito em julgado era considerada certa já que cinco ministros são claramente favoráveis a ela. Mas o voto da ministra Rosa Weber, que se alinhava com eles, passou a ser considerado incerto.

CORRIDA

Gilmar Mendes diz que a ideia de que a prisão depois da segunda instância resolverá a impunidade no país é enganosa —80% dos homicídios não são sequer solucionados pelas polícias. “Estamos discutindo a corrida do espermatozoide”, afirma, referindo-se ao fato de poucos casos chegarem à Justiça.

PARA TODOS

A Defensoria Pública de SP enviou dados ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que questionam a prisão depois da segunda instância. Segundo o órgão, 13 mil pessoas foram presas com base na regra desde 2016, o que mostraria que “a esmagadora maioria das pessoas atingidas são pobres”, e não só criminosos de colarinho branco.

TERCEIRA INSTÂNCIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concede, segundo a Defensoria, 50% dos habeas corpus desses casos, alterando penas, benefícios e até inocentando condenados.

HOMENAGEM

O ministro Celso de Mello, do STF, será homenageado pela Faculdade de Direito da PUC de SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto pelo voto favorável que proferiu no habeas corpus de Lula.


HISTÓRIAS DE VIDA

Washington Olivetto lançou o livro “Direto de Washington” na segunda (9), na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi. A consultora de arte Patricia Olivetto, mulher do publicitário, e o empresário José Victor Oliva compareceram. Os jornalistas Marília Gabriela, Mariana Godoy, Matinas Suzuki Jr. e sua mulher, Angelica, também passaram por lá.  


EM FAMÍLIA

Os filhos devem ser os primeiros a visitar Lula na prisão em Curitiba.

NO APARELHO

O ex-presidente, que foi autorizado a fazer exercícios na cadeia, tem problema de diabete e picos de pressão alta, que controla também com ginástica.

DRAMA HUMANO

Médico de Paulo Maluf, o urologista Miguel Srougi, do Sírio Libanês, diz que o ex-prefeito chegou “estraçalhado” no hospital depois da temporada que passou na prisão. Para ele, idosos não deveriam jamais ficar mantidos em reclusão em regime fechado.

PENA DE MORTE

“A imobilidade, a depressão e a desnutrição podem ser fatais para os mais velhos”, afirma o médico, um dos mais respeitados do país. “A pena de prisão passa a ser pena de morte”, diz. “As pessoas viram farrapos.”

REFLEXÃO

Os idosos, imobilizados, podem ter sarcopenia, “quando o músculo é substituído pela gordura”. Srougi diz que as pernas de Maluf estão atrofiadas, que ele tem uma infecção por fungos no aparelho digestivo e falta de ferro. Ele afirma que não fala em defesa do ex-prefeito mas sim para provocar reflexão sobre o regime de prisão para os mais velhos.

SPRAY

A dupla de grafiteiros Osgemeos apresentará quatro novas telas na SP-Arte, que será aberta ao público na quinta (12). As obras estarão em um dos stands da galeria Fortes D’Aloia & Gabriel, que também terá o chão e as paredes pintadas pelos artistas.

BONEQUINHA DE LUXO

O estilista brasileiro radicado em Nova York há 30 anos Geová Rodrigues vem ao Brasil no final de abril com Emma Ferrer, neta da atriz Audrey Hepburn. Será a primeira vez de Emma no país. Eles vão assistir ao Cine Fest RN, em Natal. 

MELHOR AMIGO

Um levantamento do aplicativo DogHero, que oferece serviços de hospedagem de animais de estimação, indica que os bairros paulistanos com maior número de cachorros cadastrados são Vila Mariana, Centro, Bela Vista, Pinheiros e Tatuapé. A plataforma tem registros de 85 mil cães na cidade.


ESTÁ NO AR

O longa “Todo Clichê do Amor”, de Rafael Primot, teve pré-estreia na segunda (9), no shopping Cidade São Paulo. As atrizes Débora Falabella e Thamiris Mandú, que fazem parte do elenco, e a apresentadora Marimoon estiveram no evento.


CURTO-CIRCUITO

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, lança hoje a edição 2018 do “Caderno Legislativo —Publicidade Infantil”. Às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Reinaldo Scheibe foi eleito o novo presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde para o triênio 2018-2021.

A feira do livro da Unesp começa nesta terça (11). Das 9h às 21h, no campus de SP.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

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