O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve responder nesta quinta (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência —e, caso eleito, assumir o cargo. A questão anteciparia o julgamento do ex-presidente Lula na corte.
SOBRENOME
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogerio (DEM-RO). O ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula. Por isso seria necessária a realização de um julgamento.
PARA TODOS
Já o MPF (Ministério Público Federal) defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida. Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.
FRUSTRANTE
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz lamentar a detenção de Eduardo Azeredo (PSDB-MG): “A prisão de alguém, mesmo quando devida, nunca deve ser comemorada. Mas se realizada com a violação do princípio constitucional da presunção de inocência, deve ser sempre recebida com grande frustração humanística.”
ESPELHO
Como Lula, o tucano teve a prisão decretada depois de condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado do processo.
TUDO CERTO
Já no PSDB a regra tem sido o silêncio. Ou até mesmo o apoio à medida, defendida pelo ex-governador Geraldo Alckmin.
CONTA
O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles já decidiu que colocará dinheiro do próprio bolso em sua campanha à Presidência. Ainda não sabe quanto.
ME ABSOLVE
E Meirelles pretende explorar o fato de ter integrado a equipe econômica de Lula, quando o país chegou a crescer 7,5%. Há registros de fartos elogios feitos a ele pelo petista.
PASSO A PASSO
O ex-ministro já tem também uma resposta na ponta da língua caso alguém pergunte a ele se Michel Temer poderia ter um cargo em seu eventual governo: ainda é cedo para falar de formação de equipe. É preciso primeiro vencer as eleições.
DIAS DE QUENTÃO
A cultura nordestina será tema do Arraial da Cidade, que ocorre no Jockey Club no fim de semana; a festa promovida por Tatiana Monteiro de Barros (dir.) reverterá renda à Liga Solidária, presidida por Carola Matarazzo (esq.)
SAÚDE
A Prefeitura de SP envia nesta quinta (24) à Câmara Municipal um projeto de lei que cria a Política Municipal sobre Drogas. A norma reúne diretrizes para ações de prevenção e diminuição do uso de entorpecentes e para programas de atenção e reinserção social e profissional de dependentes de álcool e de drogas ilícitas na capital paulista.
PÚBLICA
O texto propõe o desenvolvimento de iniciativas educacionais e medidas como o cadastramento de usuários de drogas, com a posterior avaliação sobre a possibilidade de tratamento.
AS MELHORES
As artistas Anna Maria Maiolino e Rosana Paulino receberam o prêmio Associação Brasileira de Críticos da Arte (ABCA) em evento no Sesc Vila Mariana, na terça (22). As também artistas Zoravia Bettiol e Teresinha Soares foram homenageadas. A presidente da ABCA, Maria Amélia Bulhões, compareceu.
DÁ UM DESCONTO
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, enviou um ofício ao titular dos Transportes, Valter Casimiro, pedindo a regulamentação das taxas cobradas por aeroportos sobre obras de arte e outros objetos que chegam ao país para eventos culturais. As concessionárias que administram terminais passaram a calcular os valores a partir do preço das obras e não mais segundo seu peso.
REQUISITO
A mudança se deveu ao entendimento de que exposições ou concertos não são eventos “cívico-culturais”, beneficiados por menores taxas. Aumentou custos e desagradou o setor, que se reuniu com Sá Leitão e com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior. No início do mês, o Masp reverteu na Justiça cobrança de R$ 243 mil sobre obras vindas do Tate Modern, de Londres.
APAGÃO
O ofício de Sá Leitão afirma que a nova interpretação pode inviabilizar projetos culturais e transformar o Brasil em “uma ilha de obscurantismo num planeta em que a circulação de bens e serviços culturais é cada vez maior”.
PODE CHEGAR
A cantora Ivete Sangalo será a atração do evento Masp Festa, no dia 22 de novembro, no próprio museu paulistano.
ALMA GÊMEA
O filme “Alguém Como Eu” teve pré-estreia na terça (22), no Cinemark do shopping Iguatemi. Os atores Ricardo Pereira, Paolla Oliveira e Júlia Rabello, que integram o elenco do longa, compareceram
ao evento.
CURTO-CIRCUITO
A primeira mostra individual do arquiteto Isay Weinfeld abre nesta quinta. Às 19h, no Anexo Millan.
Paulo Carvalho faz show nesta quinta. Às 21h, no teatro do Sesc Vila Mariana.
O complexo gastronômico italiano Eataly comemora nesta quinta três anos no Brasil.
O jornalista Bruno Astuto palestra nesta quinta, às 15h, no Ateliê Sandro Barros.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO BATISTA
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