A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que cobra os devedores da União, autorizou em portaria a requisição de penhora de recursos depositados em “planos de previdência privada”.
ESPANTO
A medida, publicada na quinta (21), acendeu a luz amarela em especialistas da área. “A previdência privada tem natureza alimentar. É como se penhorassem o salário ou a aposentadoria do INSS das pessoas”, diz o tributarista Luiz Gustavo Bichara.
ESPANTO 2
"Esse tem sido o entendimento histórico da Justiça. A portaria abre um precedente perigoso. Se as requisições resultarem em penhora, qualquer um passará a correr o risco de bloqueio desses valores por dívida”, segue.
EXTREMO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já se pronunciou pela impenhorabilidade da previdência complementar, que se destina “ao sustento do devedor e de sua família”. Abriu exceções em “casos extremos de planejamento abusivo”, quando fica clara a intenção de blindar o dinheiro da cobrança de dívidas.
ENTRE NÓS
A Procuradoria-Geral diz que apenas formalizou orientação para atuação interna do órgão. A decisão final seguiria com a Justiça.
NO TATAME
Henrique Meirelles procurou Olga Curado para ajudá-lo na campanha presidencial. A jornalista mistura princípios do aikido, da Gestalt, do budismo, da meditação e do jornalismo para orientar seus clientes.
DESTRAVA
Curado ficou célebre depois de treinar Lula e Dilma em suas respectivas campanhas presidenciais. Certa vez, em 2006, deu uma chave de braço no ex-presidente e tentou enforcá-lo no treino para um debate. Sua missão era “tirar a trava” do então presidente.
NEM AÍ
O ministro Napoleão Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se inspirou em seu irmão, o advogado Virgílio Maia, ao autorizar peritos médicos a trabalharem em dia de jogo do Brasil, desautorizando norma do Ministério do Planejamento. “Ele me ligou ontem [20] e perguntou: ‘Napoleão, a Copa já começou?’”, diz. “Eu respondi: ‘Tá acabando já’. Ele nem liga.”
LETRA DA LEI
Milton Flávio Marques Lautenschlager autografou seu livro “Ativismo Judicial Disfuncional nos Contratos” na unidade da av. Paulista do Instituto dos Advogados de SP, entidade presidida por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Os advogados Susete Gomes, Caio Miachon Tenorio, Fabiana Domingues Cardoso e Renato de Mello Jorge Silveira foram ao evento, na quarta (20).
MICROFONE
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será entrevistado ao vivo no congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) sobre “O Judiciário e o Brasil de 2018”.
SOM
O compositor Carlos Rennó vai celebrar 40 anos de carreira com o lançamento de um disco e um livro. O álbum “Canções” sairá pelo selo Sesc. Músicos como Chico César, Arrigo Barnabé, Gilberto Gil e Moska, entre outros, participaram do projeto.
PALAVRAS
Já o livro “Poesias” tem letras de Rennó e prefácio de José Miguel Wisnik, Antonio Cícero e Marcelo Tápia. “Os lançamentos vão explorar as convergências entre letra de música e poesia no meu trabalho”, diz Rennó.
EXCELÊNCIAS
O vereador George Hato (MDB) protocolou um novo pedido de cassação de Camilo Cristófaro (PSB). Ele acusa o colega de injúria racial por um vídeo em que estica os olhos com as mãos fazendo referência a Hato, descendente de japoneses.
BARRACO
A filmagem foi feita após um desentendimento entre os dois em uma ação de limpeza no Ipiranga, em maio. O vídeo foi exibido na Câmara Municipal de SP na terça (19) e gerou novo bate-boca. O emedebista já tinha pedido a cassação do socialista alegando que levou um empurrão dele no evento.
RIXA
Já Cristófaro postou um vídeo que mostra Hato dirigindo xingamentos a ele. “É um retardado. Mente e prega de vítima”, diz. Ele acusa Hato de ter usado um carro da Assembleia Legislativa de SP para ir ao Ipiranga. George diz que foi com o veículo porque o pai, Jooji Hato, deputado estadual, estava junto.
SELOS DE QUALIDADE
O colecionador Marcos Chusyd, a artista Anete Zimerman e o historiador Reuven Faingold foram à abertura da exposição “A Terra Santa Contada Através da Filatelia”, no Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto, na quarta (20). O evento também contou com a presença do empresário e pintor Simon Abuhab.
CURTO-CIRCUITO
O espetáculo “Caixa de Memórias” estreia nesta sexta (22). Às 21h, no Centro Cultural São Paulo.
O Coro da Escola do Auditório faz nesta sexta (22) o concerto “Chama Negra”, conduzido por Daniel Reginato. Às 21h, no Auditório Ibirapuera Oscar Niemeyer.
O espetáculo “Balé Ralé” estreia nesta sexta (22). Às 21h, no Sesc Ipiranga.
O Grupo Internacional Mujeres Brillantes realiza a mostra Design & Experience. No sábado (23), no Istituto Europeo Di Design.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
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