A votação de alterações na Constituição está vedada por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro. Desde que ela foi decretada, em 20 de fevereiro, no entanto, os parlamentares já apresentaram 28 PECs (proposta de emenda constitucional) no Congresso Nacional.
DEBATE ETERNO
Uma delas determina que a prisão de um réu deve ser efetivada logo depois da condenação em 2ª instância. O assunto já foi apreciado mais de uma vez pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e gera controvérsias na própria corte.
CARIMBO
A apresentação de uma proposta, no entanto, está longe de significar a sua conversão em nova regra constitucional. Nessa legislatura já foram apresentadas 410 PECs. Só oito foram aprovadas.
CARIMBO 2
Os números estão no segundo relatório bimestral do Congresso em Números, pesquisa realizada pela FGV-Direito Rio.
NO BERÇO
Os defensores da candidatura presidencial de Jaques Wagner como plano B a Lula fizeram projeções que mostram que, só com os votos da Bahia, ele poderia chegar a 5% nas pesquisas eleitorais.
BOCA
O nome de Wagner voltou à tona em especial depois que Lula o escolheu para ler uma carta em que se lançava pré-candidato do PT.
FILOSOFIA
E o partido ficou assustado com a repercussão, nas redes sociais, do vídeo em que a filósofa Márcia Tiburi, pré-candidata ao governo do Rio, declara num festival de literatura, em 2017, que “o cu é uma coisa muito boa na vida das pessoas. E o cu sobretudo é laico, é das coisas mais laicas que há nesse mundo”.
LIVRE
Na mesma fala, ela critica o conservadorismo no Brasil. “Nesse país em que tudo está ‘ultraneofundamentalista’, neopentecostal, neoliberal, o cu é precioso. A gente tem que libertar o cu”, diz.
ORDEM
Dirigentes da legenda e aliados temem o impacto das declarações entre os eleitores de baixa renda do Rio. Muitos seriam, na visão partidária, eleitores do PT, mas conservadores nos costumes.
LÍNGUA SOLTA
Os atores Jesuíta Barbosa e Camila Pitanga participaram no sábado (23) do evento de debates, shows e workshops Casa Tpm, no Nacional Club. As apresentadoras Sabrina Parlatore e Adriana Couto, a cineasta Marina Person e a ialorixá Nivia Luz também compareceram.
PERDAS E DANOS
O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Globo por “dano moral coletivo” em virtude da “veiculação de novela de interesse do público infantil contendo cenas de consumo reiterado e explícito de tabaco e álcool, em contextos que promovem seu consumo sem referência a seus efeitos danosos”.
Ministério Público Federal pede R$ 16 milhões da TV Globo por cenas com álcool e tabaco em novela infantil
SOLO
A obra, “Meu Pedacinho de Chão”, foi exibida em 2014. Na ocasião foi aberto um inquérito que agora embasa a ação.
FAZ MAL
O procurador Felipe Fritz Braga pede que a Globo pague R$ 16,2 milhões, que calcula corresponder a 0,1% da receita líquida do grupo naquele ano. Ele quer também que a emissora exiba anúncios com “contraponto crítico” ao consumo de álcool e tabaco.
AINDA NADA
A TV Globo afirma que não foi notificada até o momento sobre a ação.
TIRA
O Conpresp, órgão municipal de patrimônio, decidiu nesta segunda (25) contra a regularização dos 28 mastros com bandeiras nacionais que foram instalados sem sua anuência na av. Brasil, que está em área tombada. O conselho notificará a Prefeitura Regional Pinheiros solicitando a remoção dos objetos.
PÕE
Um conselheiro solicitou que a notificação inclua um pedido para que os mastros, doados pela Associação Eu Amo o Brasil, do advogado José Marcelo Braga Nascimento, não sejam descartados, mas sim instalados em outros locais, como escolas públicas.
DEIXA FICAR
Bandeiras doadas pela associação e implantadas em locais como o largo da Batata, em Pinheiros, não serão removidas por não estarem em regiões tombadas.
BEM AFINADOS
O Theatro São Pedro, no centro de São Paulo, estreou uma montagem da ópera “Alcina”, de Georg Friedrich Händel, na sexta-feira (22). Entre os cantores líricos que integram o elenco do espetáculo estão as sopranos Marília Vargas e Thayana Roverso e o tenor Caio Duran.
CURTO-CIRCUITO
Laura Carvalho faz debate no lançamento do Lapa sem Medo. Nesta terça (26), às 19h30, na subsede da Apeoesp na Lapa.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, participa do 7º Fórum da Saúde e Bem-Estar, do Lide. Nesta terça (26), às 8h, no Grand Hyatt.
A Women in Leadership in Latin America discute sobre liderança feminina. Nesta terça (26), às 19h, no Goldman Sachs do Brasil.
O livro “O Outro Lado da Bola” será lançado com conversa sobre homofobia no futebol. Nesta terça (26), às 19h, na Livraria da Vila.
com` BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
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