O STF (Supremo Tribunal Federal) deve discutir novamente as premissas para a prisão de um condenado em segunda instância nesta semana, ao julgar uma reclamação de José Dirceu (PT-SP).
EU PROTESTO
Na ação, o petista se insurge contra a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) de prendê-lo imediatamente depois da condenação em segundo grau —como determina súmula daquele tribunal.
INCOMPLETO
A defesa alega que a súmula do TRF-4 é inconstitucional, já que o Supremo não obriga, apenas permite a prisão em segunda instância, desde que fundamentada. O que, dizem os advogados, não seria o caso.
DATA VENIA
Pelo menos três magistrados da 2ª Turma, que analisará o pleito, já mandaram soltar presos por considerar que a necessidade de detenção não estava justificada e não poderia se dar de forma automática.
DE VOLTA
Ciro Gomes pretende devolver os impostos federais que incidem sobre o consumo para as pessoas de baixa renda.
A equipe dele estuda uma fórmula em que os compradores juntem notas fiscais e depois as apresentem para o reembolso de tributos como IPI e PIS/Cofins.
GANGORRA
Os assessores de Ciro estudam os impactos que a medida pode ter na arrecadação, e como isso poderia ser compensado com novos impostos para os que têm maior renda.
CONTA
E a equipe de Ciro Gomes calcula que a campanha dele deve custar cerca de R$ 40 milhões.
CONECTADO
O ex-presidente da Estônia Toomas Hendrik Ilves e Uri Levine, fundador do aplicativo Waze, participam do GovTech, fórum que discutirá projetos digitais para serviços governamentais.
O evento tem entre seus curadores o apresentador Luciano Huck e é organizado pela BrazilLAB, aceleradora de iniciativas para o setor público.
COM SOTAQUE
A atriz francesa radicada no Rio Claire Nativel apresenta em SP o musical “Brasil Mon Amour”, que estreia no dia 29 deste mês no Teatro Aliança Francesa, em que interpreta canções de músicos como Edith Piaf e Tom Jobim.
ASSINATURA
A Convenção de Minamata, tratado global para proteger a saúde humana e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio, aguarda a edição de um decreto do presidente Michel Temer para ter efeito no Brasil.
O país passou a fazer parte da convenção em julho de 2017, quando o texto foi ratificado pelo Congresso Nacional.
ASSINATURA 2
Sem esse decreto do presidente não começam a contar no país os prazos para o banimento de produtos com mercúrio como lâmpadas, baterias, pesticidas e amálgamas dentários. O Itamaraty diz que a última informação de que dispõe é a de que “a minuta de decreto está sob análise da Casa Civil da Presidência da República.” A assessoria de Michel Temer não se manifestou.
AULA
O psicólogo português Carlos Fugas, que desenvolveu um novo tratamento para dependentes químicos, fará uma palestra para profissionais nesta segunda-feira (25), em São Paulo. Autor do livro “Terapia Sintónica” e professor da Universidade do Porto, em Portugal, ele vem para o Brasil a convite da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
PRAIA
O pianista Marcelo Bratke e o dançarino Thiago Soares, primeiro bailarino do Royal Ballet de Londres, vão se apresentar juntos no Festival Vermelhos, em Ilhabela. A edição deste ano celebrará os 100 anos de Leonard Bernstein. Também estão confirmados shows com Nelson Ayres, Mônica Salmaso, Francis Hime, Guinga e a São Paulo Companhia de Dança. O festival acontece entre os dias
4 e 18 de agosto.
INTERATIVIDADE
A Zipper Galeria inaugurou na semana passada a exposição “Iceberg”, que reúne obras do artista Fernando Velázquez. O curador Raphael Fonseca, a cônsul-geral adjunta do Uruguai, Melissa Rosano e o artista Randolpho Lamonier estiveram lá. O coordenador de tecnologias e artes do Sesc-SP, Rafael Munduruca, e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, também compareceram.
CURTO-CIRCUITO
A Amigos do Guri debate a música como instrumento de integração social no seminário For All: Juventude e Conexões Musicais. Desta segunda a quarta (27), no auditório do Masp.
O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais comemora dois anos. Hoje, às 14h30, no Instituto Tomie Ohtake.
O rabino Michel Schlesinger lança seu livro “Diálogos de um Rabino”. O evento terá debate com Mário Sérgio Cortella e show de Manu Lafer. Nesta segunda (25), às 19h, na Congregação Israelita Paulista.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO
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