A necessidade de ressarcir os cofres públicos por atos de improbidade é imprescritível. A tese será defendida nesta quinta (2) pela AGU (Advocacia-Geral da União) em ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
AMIGO
O órgão entrou como amicus curiae (interessado na causa) em recurso que questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguindo por prescrição uma ação de improbidade administrativa movida contra um ex-prefeito do estado.
LONGO PRAZO
A advogada-geral, Grace Mendonça, afirma que o dispositivo “concretiza os princípios constitucionais da moralidade e da indisponibilidade do interesse público”.
LONGO PRAZO 2
Por ser “extremamente complexa”, segue ela, a investigação de atos de improbidade pode demorar. A imprescritibilidade evitaria que os autores de ilícitos fossem beneficiados pelo “decurso do tempo necessário para a elucidação dos fatos”. O caso está com o ministro Alexandre de Moraes.
PAPO AMIGO
Fernando Haddad (PT-SP) e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, devem se encontrar nesta quinta (2). Eles vão conversar sobre a proposta do petista, que coordena o programa de governo de Lula, sobre a taxação de instituições que não diminuírem o spread bancário.
NÃO GOSTEI
A proposta não caiu bem entre bancos e economistas que a criticaram porque seria intervencionista e ineficiente.
ESTANTE
Jair Bolsonaro, que já virou livro escrito pelo próprio filho, Flávio Bolsonaro, vai para o prelo outra vez: a editora Máquina de Livros vai lançar a biografia não autorizada do capitão reformado. “O Homem que Peitou o Exército e Desafia a Democracia” será assinado pelo jornalista Clóvis Saint-Clair.
A UNIÃO
A UNE, a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) entregam hoje carta aos partidos de esquerda (PT, PDT, PSB, PCdoB e Psol) pedindo que se unam em chapa única nas eleições presidenciais. José Dirceu assina o documento.
DIVINA CONVERSA
O jornalista Gerson Camarotti lançou o livro “Para Onde Vai a Igreja?”, que tem entrevistas com religiosos como dom Odilo Scherer. Os jornalistas Abigail Costa, Mílton Jung, Julia Duailibi e Natuza Nery e a pesquisadora Edna Pontes foram ao evento, no sábado (28), na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis.
NINGUÉM SABE...
Depois das rebeliões em presídios no ano passado, 72 detentos desapareceram, segundo relatório anual do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que inspeciona penitenciárias e é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. Os dados serão divulgados nesta quarta (1º).
...NINGUÉM VIU
A versão oficial é que os presos fugiram. Mas o órgão levanta outra hipótese. “Os casos envolvem desde a omissão criminosa do Estado – ao não exercer sua obrigação de empreender investigação e buscas de corpos – até suspeitas fundadas em fortes indícios de práticas de homicídios envolvendo agentes públicos, passando inclusive pela ocultação de cadáveres”, afirma o relatório.
MISTÉRIO
Oito pessoas desapareceram de um presídio em Roraima e 64, de uma penitenciária no Rio Grande do Norte.
BATE-PAPO
O Wesley Duke Lee Art Institute promoveu um debate sobre a obra de Wesley Duke Lee, na segunda (30), na Verve Galeria. A diretora do instituto, Patricia Lee, e a tia do artista, Michelle de Oliveira, participaram da conversa.
FELIZ...
Cerca de 5 mil pessoas foram para Abadiânia, em Goiás, celebrar o aniversário de Dom Inácio de Loyola, espírito incorporado pelo médium João de Deus. Entre os presentes estavam o ministro do STF Luís Roberto Barroso, a atriz Bruna Lombardi e o marido, Carlos Alberto Riccelli, o fotógrafo Mario Testino e o cineasta Candé Salles.
...ANIVERSÁRIO
O evento foi na manhã de sexta (27). João de Deus incorporou Dom Inácio logo no início dos trabalhos e fez uma limpeza geral. Foram servidos pães com suco de uva e distribuído um livrinho de rezas.
CINTO
Um voo da Gol do Rio para SP desta terça (31) atrasou por uma hora porque não tinha copiloto. Segundo a companhia, ele estava em um voo que saiu atrasado de Guarulhos por conta da chuva que atingiu a capital paulista.
PALAVRADA RIMADA
Os atores Ricardo Pereira, Julia Lemmertz e Betty Gofman apresentaram o sarau “Inculta e Bela”, promovido em Paraty pelo Museu da Língua Portuguesa, no sábado (28).
CURTO-CIRCUITO
O advogado Vitor Marques, professor-assistente da PUC de SP, assumiu a coordenação do setorial jurídico do PT.
O Foto Cine Clube Bandeirante abre nesta quarta (1º) um concurso fotográfico sobre o centro de São Paulo.
O advogado Daniel Chiode inaugura nesta quarta (1º) o escritório Chiode Minicucci, em São Paulo.
Enrique Lewandowski se associou ao escritório J. R. Amaral, rebatizado Amaral Lewandowski Advogados.
COM BRUNA NARCIZO E BRUNO B. SORAGGI
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