Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Mônica Bergamo

MBL entra com ação para suspender aumento para ministros do STF

Documento pede tutela de urgência 'a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei'

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Estátua em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal
Estátua em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal - Sergio Lima/Folhapress

O advogado e coordenador nacional do MBL, Rubinho Nunes, entrou com uma ação popular contra o Senado Federal para suspender o aumento "absurdo, imoral, e ilegal dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)".

No documento, protocolado nesta quinta (8), Nunes pede tutela de urgência "a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei" e que o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que pautou a votação do aumento na quarta (7), seja intimado. 

Nunes ainda afirma que " a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara, objetiva e pragmática ao estabelecer a observância do prazo de 180 (cento e oitenta) dias antes do final do mandato para aprovação do ato que gere despesa com pessoal". 

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.