A Assembleia Legislativa de SP aprovou, no apagar das luzes de 2018, um projeto que autoriza o governo a criar o PIDV (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) para os servidores celetistas —aqueles que estão submetidos às regras da CLT e não ao regime jurídico do servidor público. Detalhe: eles receberão uma indenização equivalente a 80% de seu salário por 23 anos.
LIMPO
Na prática, os celetistas, que se aposentariam pelo INSS recebendo no máximo o teto de R$ 5,6 mil, passam a ganhar o equivalente à aposentadoria de um servidor estatutário, que é quase integral. E sem a incidência de imposto ou de contribuição para a seguridade social, já que se trata de uma indenização.
TROCO
O projeto foi apresentado pelo deputado Campos Machado (PTB-SP), que atendeu a uma reivindicação da Associação dos Servidores Celetistas, que tem 4 mil servidores anunciados. Segundo o gabinete do parlamentar, o estado acabará economizando já que deixará de pagar os salários desses funcionários.
OS ESTÁVEIS
Os celetistas já tinham ganhado, na Constituição estadual de 1989, um dos grandes benefícios dos demais servidores, o da estabilidade —muitos deles sem nem prestar concurso.
PALAVRA FINAL
O projeto de Campos Machado sofreu resistência de alguns parlamentares. Mas a proposta acabou aprovada —e a decisão final ficará com o governador Márcio França (PSB-SP), que pode sancionar ou não o projeto.
CANO
Membros da cúpula da Polícia Federal ficaram irritados com o vazamento do mandado de prisão do italiano Cesare Battisti. A reclamação é que a notícia foi veiculada na TV antes de a PF receber a ordem, o que o teria deixado a corporação em uma situação vexatória.
CANO 2
A Superintendência da PF em SP passou a considerá-lo foragido nesta sexta (14).
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A prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do STF.
HO, HO, HO
O ator Caio Blat será o personagem Senhor Perfeito no especial “O Natal Perfeito”, que vai ao ar no dia 24 de dezembro, na Globo; os atores Bruno Cabrerizo e Tainá Müller também estão no elenco do programa.
PEDIDO
O vereador Ricardo Nunes (MDB) conseguiu aprovar, por unanimidade, um requerimento na comissão de finanças e orçamento da Câmara Municipal de SP pedindo que o diretor presidente do Instituto Odeon, Carlos Gradim, encaminhe documentos relacionados ao gerenciamento do Theatro Municipal.
IMBRÓGLIO
Em novembro, uma disputa atingiu os bastidores do teatro, gerando um imbróglio entre a Secretaria de Cultura de SP e o instituto, que geria a instituição. Na terça (11), a pasta rompeu unilateralmente o contrato.
PRAZOS
Segundo o vereador, uma vez notificada, a organização social tem até 30 dias para encaminhar cópias de documentos como o controle do ponto dos funcionários, passagens aéreas usadas pela entidade nos últimos seis meses e os salários de seus diretores.
ENCAMINHAMENTO
Nunes afirma que recebeu “denúncias graves”. Ele diz que a análise pode justificar o pedido de uma nova CPI ou até mesmo um encaminhamento para o Ministério Público de SP.
RESPOSTA
O instituto diz que não recebeu nenhum documento da comissão. “Se receber, buscará respostas para eventuais e possíveis questionamentos dos vereadores.”
NOITE ARTÍSTICA
O banqueiro Olavo Setubal Jr. foi à abertura das exposições “Lucia Laguna: vizinhança”, da artista Lucia Laguna, e “Pedro Figari: Nostalgias africanas”, na quinta (13), no Masp. O curador-chefe do museu, Tomás Toledo, a historiadora Vera Novis e os galeristas Alexandre Gabriel e Alessandra d’Aloia compareceram.
DOSE DUPLA
O Itaú Cultural e o Masp planejam realizar uma mostra da artista Beatriz Milhazes no final de 2020 que será exibida simultaneamente nas duas instituições.
EM CONJUNTO
Artistas como Carlos Vergara, David Ancelin e Oskar Metsavaht participam do projeto Labor, no studio OM.art, no Rio. O resultado dessa residência artística será exibido para o público em mostra que abre no dia 21.
É PIQUE, É PIQUE
A atriz Luciana Vendramini comemorou o seu aniversário no restaurante Spot, em SP, na segunda (10). O diretor da Europa Filmes, Wilson Feitosa, e a publicitária Karina Maluf passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
Os atores Victor Mendes e Gero Camilo encenam a última sessão da peça “Andy”. Neste sábado (15), às 21h, no Espaço Parlapatões.
A mostra “Burle Marx: arte, paisagem e botânica” abre neste sábado (15), às 12h, no MuBE, em SP.
A Fábrica de Arte Marcos Amaro,em Itu, inaugura neste sábado, às 10h, projeto inédito da artista Regina Parra.
O grupo Hinode faz convenção de marketing. Neste sábado (15) e no domingo (16), no Allianz Parque, em São Paulo.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E VICTORIA AZEVEDO
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