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TRF-1 avalia ação em que Ministério Público cobra impostos da Igreja Universal

Procuradoria questiona "imunidade tributária" para a entidade não pagar R$ 92 milhões em tributos

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Fachada do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus
Fachada do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus - UOL/Folhapress

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) coloca em pauta, nesta segunda-feira (28), o julgamento da competência do Ministério Público Federal (MPF) de propor uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

CORPO... 

Na ação, aberta em 2006, o MPF questiona a “imunidade tributária” alegada pela igreja para o não pagamento de impostos referentes aos períodos-base de 1991 a 1994, cujo total calculado pela procuradoria chega a R$ 98,3 milhões. 

... FECHADO 

O Ministério Público aponta que, na época, auditores fiscais da Receita Federal em SP “desconsideraram a imunidade tributária da entidade” para cobrar tributos como PIS e Imposto de Renda. 

PASSADO 

“Inconformada com a decisão” a Iurd interpôs recurso, diz o texto. Após avaliação do então Conselho de Contribuintes, hoje o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (​Carf), a dívida da entidade foi reduzida em quase R$ 92 milhões —valor cobrado pelo MPF, que alega “defesa do patrimônio público lesado”.  

NÃO PODE 

A Iurd diz que “o pedido do MPF contraria julgamentos do Superior Tribunal de Justiça”. “O MPF não pode cobrar na Justiça impostos, pois existe um órgão público com esta função, a Receita Federal”, afirma a instituição.


 

Mauricio Rizzo, Marcelo Adnet e Welder Rodrigues, do programa "Tá no Ar", da Globo
Mauricio Rizzo, Marcelo Adnet e Welder Rodrigues, do programa "Tá no Ar", da Globo - Estevam Avellar/Globo

TELA COM MOLDURA

Os atores Mauricio  Rizzo (esq.), Marcelo Adnet e Welder Rodrigues (dir.) usaram a estética do pintor Candido  Portinari em uma paródia da música “Rindo à Toa”, do grupo Falamansa; o clipe irá ao ar no programa “Tá no Ar”, da Globo


CATRACA 

Os ministérios estão reforçando a segurança de seus prédios em Brasília. O da Justiça, por exemplo, já conta com detectores de metal e catraca eletrônica.

TAMBÉM QUERO 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer instalar os aparelhos na sede de sua pasta. Atualmente, um segurança fica na porta de seu gabinete. Há a ideia de dividir os custos com o Ministério da Cidadania e com a Secretaria Especial de Comunicação Social, que compartilham o edifício.

LAR

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), transformou parte da ala residencial do Palácio dos Bandeirantes em gabinetes de trabalho. Doria abriu mão de morar no local, residência oficial do governo estadual. Ele vive em sua própria casa, no Jardim Europa.


BATIDA POLICIAL

Os atores Anderson Müller, Natallia Rodrigues e Edwin Luisi integram o elenco da peça “O Martelo”, que teve estreia para convidados realizada na quinta (24), no Teatro Novo. O diretor do espetáculo, Alexandre Reinecke, e o também ator Ivan Parente estiveram lá. 


VETERANOS 

O curso pré-vestibular UniFavela, que atende alunos do Complexo da Maré, no Rio, abriu uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para seguir funcionando em 2019. Surgido de um grupo de estudos no início de 2018, a iniciativa atendeu 20 estudantes no ano passado. 

CALOUROS 

“O curso funcionava na casa de um aluno que emprestou a laje para a gente fazer as aulas”, conta Carolina de Oliveira, 20, estudante de geografia na UFRJ e um dos 11 professores voluntários do UniFavela. “Acabou enchendo muito, e a gente não vai conseguir mais ficar lá.” 

VIZINHO 

O grupo negocia o uso do espaço de um colégio estadual ou de um instituto para alojar as suas aulas.  

REFÚGIO 

O Museu da Imigração em SP foi autorizado a captar R$ 600 mil para fazer a exposição “Unpacked: Refugee Baggage” [“Desempacotada: Bagagem de Refugiados”, em tradução livre], com uma instalação com nove esculturas do artista sírio Mohamed Hafez. 

FUGA 

As obras reproduzem cenários devastados por guerras e são acompanhadas de depoimentos de pessoas de países como Congo, Síria e Iraque.

NA REDE 

No fim de 2018, a Biblioteca Nacional conseguiu uma verba de R$ 1 milhão do Ministério da Cultura para expandir a capacidade de armazenagem de seu centro de dados. O montante permitirá a continuidade do programa de digitalização de seu acervo. 

ESTÚDIO 

O cantor baiano Giovani Cidreira grava o seu segundo disco, “Nebulosa Baby”, no Red Bull Music Studio, em SP. O CD será lançado em junho e terá participações dos artistas Tim Bernardes, Ava Rocha, Luiza Lian, Josyara e Dinho Almeida.


LINHA DO TEMPO

O MAM-SP fez coquetel de abertura da exposição “Passado/Futuro/Presente” na semana passada. A diretora da instituição Paula Azevedo, o curador Felipe Chaimovich, a galerista Myra Babenco e o artista João Indio compareceram. 


CURTO-CIRCUITO

A Casa do Saber realiza o encontro Um Ex-Banqueiro Contra a Desigualdade, com Eduardo Moreira, da Genial Investimentos. Nesta segunda (28), às 20h.

O diretor Gaspar Noé participa da pré-estreia do seu filme “Clímax”. Na terça (29), às 21h50, na Reserva Cultural, em SP. 

O cantor André Frateschi faz apresentações na terça (29) e na quarta (30), no Teatro Porto Seguro, em SP. 

Adriana Calcanhotto se apresenta na quinta (31), às 21h, no Theatro Net São Paulo. 

com  BRUNA NARCIZO (interina), BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO

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