Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Mônica Bergamo

Procon-SP multa aéreas por cobrança antecipada de assento em voo

O órgão alega que a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

A Fundação Procon-SP decidiu multar as empresas aéreas pela cobrança antecipada de assento em voos. Já foram autuadas a Azul (R$ 481 mil), a GOL (R$ 2,6 milhões) e a Latam (R$ 3,7 milhões).

Avião na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos
Avião na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos - Amanda Perobelli/UOL

ME DÊ MOTIVO 

O órgão alega que a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que diz ser abusivo elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa.

ME DÊ MOTIVO 2 

“Não há razão para cobrar por algo que não aumenta a despesa da empresa nem proporciona conforto adicional para o consumidor”, diz Fernando Capez, presidente do Procon.

POLTRONA 

As companhias poderão seguir cobrando por serviços como assentos espaçosos e mais confortáveis e despacho de bagagem, “uma questão ainda polêmica”, afirma Capez.

DE GRAÇA 

A GOL diz que a marcação de assento pode ser realizada de forma “totalmente gratuita” com 48 horas de antecedência do voo, por site, aplicativo ou nos totens e balcões dos aeroportos.

LIVRE ESCOLHA 

A Azul afirma que prestará esclarecimentos e que a escolha de assento é opcional —e gratuita quando feita 48 horas antes do voo. Diz ainda que a Anac e o Departamento de Defesa do Consumidor já definiram o serviço como opcional e que não há ilegalidade na cobrança. 

NOTA 

A Latam diz que não recebeu “notificação sobre o tema”.

AGENDA 

Guilherme Boulos (PSOL-SP) deve visitar Lula na prisão no próximo dia 13. 

Na semana seguinte, o ex-presidente recebe Dilma Rousseff e o ex-premiê espanhol José Luís Zapatero.

NA LUTA 

A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) propôs uma dobradinha ao deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP): os dois vão apresentar ao mesmo tempo —ela em SP, ele em Brasília— uma proposta de lei que cria uma aula semanal nas escolas de lutas para meninas, como prevenção à violência doméstica e sexual.


PÁGINAS

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o deputado Celso Russomanno foram ao lançamento do livro “O Não Você Já Tem, Então Vá à Luta”, do diretor-superintendente do Sebrae de SP, Wilson Poit, e do jornalista Luís Colombini, na segunda (3), na Livraria da Vila da alameda Lorena. O presidente do Fundo Social do Estado de SP, Filipe Sabará, e o presidente do Sebrae, Carlos Melles, também compareceram.


MENOS PIOR 

O estafe de Neymar recebeu com alívio a notícia de que um ex-advogado da mulher que o acusa de estupro diz que, na verdade, o relato inicial da jovem era de que ela tinha sofrido uma agressão —sem violência sexual.

ACORDO 

Há o entendimento de que, no aspecto jurídico, é possível resolver um caso de agressão com acordo na esfera cível —o que será impossível caso prevaleça a acusação de estupro.

PORTA FECHADA 

A BBTur, agência de turismo vinculada ao Banco do Brasil (BB), vai encerrar as atividades no dia 30 de junho. A empresa será a primeira estatal a ser liquidada no governo Bolsonaro. O BB indicará Antônio Carlos Bizzo Lima como o responsável por encerrar as atividades e funções jurídicas da empresa.

HISTÓRIA 

Lima é funcionário aposentado do banco desde fevereiro de 2017. Ele foi vice-presidente do Banco Patagonia, do BB, gerente-geral da unidade de aquisições e parcerias estratégicas e gerente regional na Europa. 

CICATRIZ 

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, instalou na entrada de seu gabinete uma porta da escola de Suzano que foi alvo de ataques, em março. Morreram cinco estudantes, duas funcionárias, um empresário e os dois atiradores. Outros 11 estudantes saíram feridos. ​

CICATRIZ 2 

A porta tem marcas de tiro e de golpes de machado desferidos por um dos jovens que fez o ataque. Foi colocada em uma redoma de vidro. “É para não esquecermos”, diz Rossieli.

SOM 

Artistas de seis países diferentes, como Brasil, Indonésia, Egito e EUA, se apresentarão no Festival Dogma, de música experimental, no Sesc Pompeia. O evento será realizado de 27 de junho a 6 de julho. 


NOITE DO BEM

A diretora da SP-Arte, Fernanda Feitosa, e o arquiteto Dado Castello Branco foram à Noite Beneficente 2019 em prol do Itaci (Instituto de Tratamento do Câncer Infantil) e do Centro Assistencial Cruz de Malta, no domingo (2), na Casa Charlô. A diretora do centro Thereza Samaja e a conselheira do instituto Anna Helena Araujo também estiveram presentes. 


CURTO-CIRCUITO

A exposição “Um Minuto e Meio com Cabeça”, de Fernando Muñoz, abre na quarta (5). Às 19h, na Galeria Zero.

Vander Giordano é o novo vice-presidente de compliance e institucional da Multiplan. 

O cantor e pianista americano Robert Glasper faz show na quarta (5). Às 20h, no Blue Note SP.

A Index, a Farah Service e a Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira Cesar realizam na quarta (5) o plantio mudas de árvores na praça General San Martin. 

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do publicado em versão anterior da nota "Cadeira elétrica", o valor da multa que a Azul terá que pagar é de R$ 481 mil, não de R$ 481 milhões.
 

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.