A Justiça do Trabalho condenou a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade que gere hospitais e escolas, em R$ 120 mil por demitir um funcionário que obteve o direito à licença-maternidade e estabilidade depois de ter um filho por meio de barriga de aluguel.
MEU DIREITO 2
O médico Wagner Alexandre Scudeler, 41, que é solteiro e homossexual, contratou a barriga de aluguel nos EUA, onde o serviço é regulamentado, e foi reconhecido legalmente como o único guardião da criança. Ele diz que foi demitido minutos depois de informar à instituição que tiraria a licença para acompanhar o nascimento do filho.
COMO TODOS
Ao proferir a pena, a juíza Larissa Rabello Costa afirmou que “é inegável que o reclamante e o seu filho formam entidade familiar que merece a proteção especial do Estado e da sociedade”.
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