Pelo menos sete ex-ministros que comandaram a pasta do Meio Ambiente assinaram um texto em que pedem ao Congresso a “suspensão imediata da tramitação de todas as matérias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situação ambiental no país”.
No manifesto, eles defendem a “moratória ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amazônia, povos indígenas e biodiversidade”. E propõe a realização de audiências públicas para que o tema possa ser discutido “em caráter de urgência”.
A iniciativa é apoiada também pela OAB e pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
O documento será entregue na quarta (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os ex-ministros ocuparam os cargos nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Devem ir ao Congresso, em Brasília os ex-ministros Rubens Ricupero (governo Itamar Franco), Sarney Filho, Gustavo Krause e José Carlos Carvalho (governo FHC), Marina Silva e Carlos Minc (governo Lula), Izabela Teixeira (governo Dilma) e Edson Duarte (governo Temer).
A ideia é entregar o documento pessoalmente a Maia e Alcolumbre.
“O Brasil vive uma emergência ambiental”, afirmam eles no texto. “O desmatamento da Amazônia, que atingiu 7.900 km2 entre agosto de 2017 a julho de 2018, está em crescimento acelerado conforme demonstram as projeções do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, corroboradas por diversas instituições de pesquisa nacionais e internacionais”, justificam.
E seguem: “Os focos de incêndio aumentaram 83% em todo o país e 140% na Amazônia com tendência de elevação ainda maiores nos próximos anos, principalmente devido aos retrocessos na política socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amazônia e demais biomas do país”.
Os ex-ministros detalham as críticas afirmando que “o desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia que vêm sendo promovidos pelo governo federal, além de provocar inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país, está colocando em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a saúde pública, fato tão bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre São Paulo recentemente”.
“A comoção mundial é de tal ordem”, afirmam, “que ameaças de boicote às exportações brasileiras surgem em diversos países, pondo em risco a própria balança comercial do País”.
Os ex-comandantes da política ambiental dizem que o parlamento tem o dever histórico de atuar como moderador “e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade”.
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