A OAB deve entrar nesta quarta (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeitos.
FREIO
O embate entre administradores e o Ministério Público é antigo: os primeiros acusam os promotores de paralisarem as administrações com uma chuva de ações que suspendem obras e a execução do orçamento —na prática, governando no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.
A CULPA
A OAB defenderá que “a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco”. Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado.
FUNDÃO
E a saia justa entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, começa a ser contornada. O representante dos advogados não foi à posse de Aras na PGR: um pouco antes, ele descobriu que não teria, como é praxe, lugar na mesa principal nem direito a fala. E ficaria sentado na quinta fila.
FOI ELE
Aras explicou a ele que, como Jair Bolsonaro estaria presente, o ritual da festa foi organizado pelo cerimonial da Presidência da República.
SEM QUERER
Bolsonaro não gosta de Santa Cruz. Há alguns meses, chegou a dizer que sabia como o pai dele, que foi assassinado pela ditadura militar, tinha morrido. Teve que dar explicações ao STF.
LUZ
O diretor José Padilha entrevistou na terça (8) o ex-prefeito e ex-presidenciável Fernando Haddad (PT-SP) para o documentário que está fazendo sobre a Operação Lava Jato.
NOVO OLHAR
O cineasta, que dirigiu a série “O Mecanismo” e era um admirador do juiz Sergio Moro, tem hoje uma visão mais crítica do ex-juiz e da operação.
MICROFONE ABERTO
Padilha já esteve com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, e também com o jornalista Glenn Greenwald e o procurador Deltan Dallagnol.
À MESA
Os apresentadores Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima foram a um jantar na segunda (7), no restaurante Maní. As chefs Helena Rizzo, Margot Janse, Carol Brandão e Carla Pernambuco, o diretor-presidente do Masp, Heitor Martins, e a diretora da SP-Arte, Fernanda Feitosa, compareceram.
LINHA
A Justiça de Minas Gerais decide nesta quarta (9) se o estado pode cobrar o ITCMD, imposto que incide sobre heranças ou doações, de planos de previdência privada —PGBL e VGBL. O resultado pode ter impacto em outras unidades da Federação.
LINHA 2
As pessoas que colocam hoje recursos no VGBL, por exemplo, podem decidir para quem vai o dinheiro em caso de morte, sem que isso passe pelo inventário. O plano é considerado um seguro e por isso fica fora da partilha.
PORTA ABERTA
A cobrança do imposto pode abrir discussão jurídica sobre o tema.
ELAS...
Pela primeira vez em suas histórias, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) terão mulheres disputando os cargos de presidência.
... POR ELAS
Renata Gil disputará comando da AMB, que tem 14 mil associados e foi fundada em 1949. Na disputa pela presidência da Apamagis, criada em 1953 e atualmente com 3,2 mil membros, houve consenso pelo nome de Vanessa Mateus como candidata única.
CLAQUETE
A Mostra Sesc de Cinema 2019 vai homenagear a cineasta Adélia Sampaio como a primeira mulher negra a dirigir um longa no Brasil —“Amor Maldito”, de 1984.
AQUI, NÃO
A Câmara Municipal de Mococa rejeitou um projeto de para dar o título de “Cidadão Mocoquense” ao governador João Doria. Foram 7 votos favoráveis, mas a aprovação dependia de 10 votos positivos.
FARPAS
Durante a sessão, o vereador Elias de Sisto (PR), autor da proposta, lamentou: “O governador está sem moral”. “O que ele deu para Mococa até agora? Nem na eleição para pedir voto, ele veio”, rebateu o vereador Eduardo Barison (PV).
O triste dia de Rodrigo Janot
Calado em frente a uma multidão de jornalistas, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dá leves batucadas na mesa, coça a cabeça e olha para o relógio.
São 20h de segunda-feira (7), e a fila em busca de autógrafos na noite de lançamento de seu livro “Nada Menos Que Tudo” —que deveria terminar às 21h30— mal chegou a se formar. E não existia mais.
Além de repórteres e funcionários da editora Planeta, alguns garçons circulam pelo salão —a cozinha fica no mesmo andar. Eles passam reto, em direção a um outro lançamento, que lotou o piso de cima.
“E aí? Tudo certo?”, ele indaga a uma assessora da editora que se aproxima. “Tudo certo!”, responde ela. Há 15 minutos, Janot não autografava livro algum.
Os dois olham para a frente e veem um senhor e uma senhora se aproximando. O casal, que se aposentou após 33 anos de trabalho no Tribunal de Justiça de SP, pede uma dedicatória, para a filha.
O advogado de Janot, Bruno Salles, que passou a defendê-lo depois que o ex-procurador revelou que planejou a morte do ministro Gilmar Mendes, do STF, prefere não entrar na livraria. “Vim para prestigiar. Já tenho o e-book. Mas sou que nem a Cármen Lúcia [ministra do STF]: gosto de processo, não de festa”.
“Enfim, sós”, diz Janot aos assessores e quatro seguranças que o cercavam, diante do salão de novo vazio. “Pois é”, responde uma delas.
Nova bisbilhotada no relógio. Às 20h15, Janot lembra da época em que estudou direito na UFMG: “Me formei em 1979 lá”. “Na UFMG, certo?”, indaga uma delas. “Isso, na UFMG”, responde.
A conversa dá voltas até chegar ao futebol: “Gostava mesmo era da seleção de 82. Foi a vez em que eu mais chorei quando perdeu”, diz uma assessora. Janot concorda: “É…”, pensa. “Tenho que voltar a assistir a mais [jogos]. Está faltando tempo”.
“Gente, acho que vamos encerrar”, interrompe um funcionário da livraria. Janot olha para o relógio pela terceira vez: são 20h30. Levanta-se, calado.
Dezenas de jornalistas o cercam —mas o paredão humano dos seguranças se impõe. Um carro preto vai embora levando Janot após 43 exemplares, dos 550 disponibilizados, serem vendidos. Antes de sair, autografou 15 livros que deixou na Livraria da Vila para quem chegasse após sua saída. Quatro foram vendidos até a noite de terça (8). Onze estão nas prateleiras, à espera de um comprador.
CURTO- CIRCUITO
“Memórias Afro-Atlânticas: as gravações de Lorenzo Turner na Bahia” tem pré-estreia na quarta (9) no Itaú Cultural.
A Defesa Civil de SP simula na quarta (9) situações de emergência em 29 cidades de SP.
A Câmara Municipal realiza o congresso internacional do Fida. De quarta (9) a sexta (11).
Ocorre na quarta (9) o 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
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