Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Mônica Bergamo

Proposta de Moro de prisão em 2ª instância deve gerar resistência no STF

Ministros afirmam que a presunção de inocência até o fim do processo é garantida por cláusula pétrea da Constituição

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

A proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, de aprovar texto que consagre na lei a prisão de pessoas depois de condenadas em segunda instância deve gerar resistência no STF (Supremo Tribunal Federal) mesmo se feita por meio de emenda constitucional.

SIMPLES 

Moro tenta inserir a tese em textos legais por meio de simples projeto de lei. Com a resistência de parlamentares, pode tentar apoiar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

COMPLEXO 

Ministros da corte contrários à ideia afirmam que a presunção de inocência até o fim do processo é garantida por cláusula pétrea da Constituição. Assim, ela só poderia ser modificada por uma Constituinte —e não por uma emenda.

SINAL TROCADO 

O tribunal trava há anos debate sobre a questão e deve voltar a se debruçar sobre o tema neste mês. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar.

BILHETE 

O ministro Dias Toffoli pensava em pautar o tema nesta semana. Ministros da corte, porém, vão viajar. E ele deve transferir o debate para a segunda quinzena do mês.


 

Maisa
A apresentadora Maisa - João Arraes

ORIGENS

“Tenho os pés no chão porque não esqueço de onde vim”, diz a apresentadora Maisa à revista Glamour de outubro; a publicação chega às bancas nesta segunda (7)


MUDANÇA... 

O Governo de SP quer acabar com a Furp, fábrica de remédios vinculada à Secretaria da Saúde. No programa de governo entregue por João Doria ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018, porém, consta que uma “prioridade será a manutenção e melhoria dos programas já existentes no estado, tais como Dose Certa, farmácias de alto custo, Furp e os institutos”.

... DE HÁBITO 

O Executivo estadual afirma que a Furp causa prejuízo anual de R$ 57 milhões aos cofres públicos e alega que a sua extinção “não significa redução na distribuição de remédios gratuitos, tampouco descumprimento de qualquer compromisso do governo na priorização da saúde”. 

MENOS 

“O estado adquire medicamentos, em alguns casos, pelo dobro do preço daqueles praticados no mercado. Estudos técnicos apontam ineficiência e a consequente necessidade de otimizar recursos públicos”, diz o governo. 


É PRIMAVERA

A peça “Apareceu a Margarida”, com direção de Bruno Garcia e atuação de Marília Medina, reestreou na quinta (2), no Teatro Eva Herz. O músico João Suplicy e os atores Leonardo Medeiros e Tato Gabus Mendes passaram por lá.


CALMA LÁ 

Deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal contra o ministro Osmar Terra, da Cidadania, nesta segunda-feira (7).

CALMA 2 

Os parlamentares querem que o órgão avalie a legalidade das exonerações no Centro de Artes Cênicas da Funarte e se houve perseguições políticas e ideológicas.

CORTES 

Na sexta (4), Terra exonerou 19 servidores do departamento, que é chefiado por Roberto Alvim. O ministério, via assessoria de imprensa, diz que não vai se pronunciar.

CORO 

Arnaldo Antunes, Zélia Duncan, Moreno Veloso, Fernanda Takai, Céu e Ná Ozzetti são alguns dos artistas que participarão da gravação de um clipe da música “Para Onde Vamos”, de Beto Villares e Carlos Rennó, que chama a atenção para a questão climática.

CORO 2 

O projeto é idealizado pelos grupos ativistas @familiasPeloClima, @fridaysForFutureBrasil e #ParentsForFutureGlobal. 

“A questão climática não é de esquerda, é de todo mundo. Nós queremos falar com todos, e a música é uma forma de dialogar com as pessoas”, diz Isabella Prata, produtora executiva do projeto.

ESTÚDIO 

As gravações vão ocorrer em São Paulo e no Rio neste mês, e o vídeo deverá ser lançado até novembro.

DOU-LHE UMA 

O Instituto Moreira Salles adquiriu e incorporou ao seu acervo um conjunto de 98 imagens do fotógrafo alemão Albert Frisch, realizadas entre os anos de 1867 e de 1868, em uma expedição na Amazônia. 

DOU-LHE DUAS 

A instituição pagou US$ 81 mil (cerca de R$ 330 mil) pela série em um leilão na Sotheby’s, em Nova York, realizado no dia 3 de outubro.

APETITE 

O chef Matthew Kenney, referência em comida crua, e Bruce Friedrich, cofundador do instituto The Good Food, participarão do congresso Mesa Tendências, do Mesa SP 2019, produzido pelo Mundo Mesa. 

APETITE 2 

O evento, que ocorre entre 24 e 27 deste mês em São Paulo, debaterá o futuro da alimentação.


MEIO SÉCULO

O secretário municipal de Cultura de São Paulo, Alê Youssef, esteve no lançamento de um livro e de um documentário que celebram os 50 anos do Balé da Cidade de São Paulo. O evento ocorreu na semana passada na Praça das Artes, na capital paulista. O ator Júlio Andrade e a fotógrafa Elen Cunha também foram à cerimônia. 


CURTO-CIRCUITO

Rodrigo Janot lança na segunda (7) o livro “Nada Menos que Tudo”. Às 18h30, na Livraria da Vila da alameda Lorena.

O livro “FMABC - Histórias e Memórias” será lançado na quinta (10), às 19h, na Livraria da Vila do shopping JK Iguatemi. 

O advogado Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário do conselho federal da OAB, participa de audiência pública sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados nesta segunda (7)

com BRUNO B. SORAGGIGABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO

LINK PRESENTE: Gostou desta coluna? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.