A prisão depois de condenação em segunda instância aprofundou o racha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma parte dos ministros passou a rejeitar a proposta intermediária feita pelo presidente da corte, Dias Toffoli, de que a detenção passe a ser permitida depois que a pena for confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) —o terceiro degrau do judiciário.
NA BALANÇA
A proposta de Toffoli foi feita no ano passado para que a questão se tornasse palatável para ministros que não se sentiam seguros em derrubar a segunda instância —mas que poderiam evoluir se no lugar dela entrasse o STJ. Outros aderiram —mas agora mudaram de posição.
NA BALANÇA 2
Os magistrados passaram a defender a tese mais radical e garantista: a de que uma pessoa só pode ser encarcerada depois do trânsito em julgado de seu processo —ou seja, depois que ele passar não apenas pelo STJ, mas também, quando for o caso, pelo STF.
NA BALANÇA 3
Os mesmos ministros afirmam que, se a tese de Toffoli vingasse, além de inconstitucional, na visão deles, seria um tiro no próprio pé: o STF abriria mão de poder para o STJ.
VEM COM A GENTE
A pressão interna é para que o próprio presidente da corte se some ao grupo de colegas garantistas, evitando colocar em debate sua ideia inicial.
LEITURA
A ministra Rosa Weber deve ser, de novo, a fiel da balança na votação. O voto dela segue fechado —mas a magistrada insistiu para que o tema fosse colocado em votação ainda neste mês, o que foi lido como tendência de votar contra a segunda instância.
GRADE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu uma ação do Instituto Humanitas360 que pede a suspensão da reunião desta terça (15) que receberia propostas para o edital de privatização de quatro presídios paulistas. A entidade aponta irregularidades na audiência pública realizada para debater o projeto e critica as exigências da concorrência.
SUBO NESSE PALCO
O cantor Arnaldo Antunes e as cantoras Maria Gadú e Liniker se apresentaram no Nômade Festival, no Memorial da América Latina, no sábado (12). O músico Paulo Miklos e a atriz Mariana Ximenes passaram por lá.
BOM CONSELHO
O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, pode convidar Jair Bolsonaro para migrar para a sigla. Questionado, o deputado Marcos Pereira, presidente da agremiação, diz: “Estão recomendando isso, que a gente traga ele”.
MUITA CALMA
Para que os deputados do PSL aliados a Bolsonaro migrassem também para a sigla, seria necessário que o Republicanos se fundisse a outro partido. “Não foi feito esse diálogo ainda”, diz Pereira. “Vamos ter paciência”.
NO MEU PÉ
A outra hipótese é os parlamentares peselistas conseguirem autorização da Justiça Eleitoral para deixar o PSL sem perder o mandato —alegando, entre outras coisas, perseguição da legenda.
CARTELA
Além do Republicanos, interlocutores de Jair Bolsonaro conversam com outras legendas, em busca de um porto seguro para o presidente e seus aliados. Não está descartada a mudança para um partido recém-lançado.
FUTURO
A apresentadora Fernanda Lima confirma que apresentará uma nova temporada do programa “Amor e Sexo” na Globo. Não há data para o início da produção.
PRESENTE
O cronograma vai depender do tempo de recuperação de Fernanda após o nascimento da primeira menina dela com o apresentador Rodrigo Hilbert.
DIGITAL
A Faculdade Zumbi dos Palmares distribuirá, em e-book, para cinco mil escolas públicas de SP, o livro “Caixa Preta”, que divulga o legado cultural e histórico dos negros no Brasil.
PÁGINAS
O livro “Operação Abafa”, no qual o jornalista Ronan Farrow detalha as denúncias de abuso sexual contra o produtor Harvey Weinstein, será lançado pela Todavia em 2020. Nos EUA, a obra será publicada nesta terça (15).
MICROFONE
A cantora Pitty lidera as indicações da terceira edição do WME Awards by Music2, prêmio dedicado às mulheres do setor musical —ela concorre em quatro das 15 categorias. A artista é seguida por Luiza Lian, Duda Beat e Karina Buhr, todas com três indicações. A premiação ocorre no dia 3 de dezembro, em SP.
CADEIRA
O diretor do Balé da Cidade de São Paulo, Ismael Ivo, foi convidado a participar do conselho curador da Fundação Padre Anchieta. Seu nome foi aprovado pelo comitê nesta segunda (14).
PALCO POLÍTICO
As atrizes Laura Cardoso, Regina Duarte e Irene Ravache foram à sessão para convidados do espetáculo “Mãos Limpas”, no Teatro Renaissance, em SP, na sexta (11). O ator Juca de Oliveira protagoniza e assina o texto da peça.
CURTO-CIRCUITO
Joel Birman lança o livro “Cartografias do Avesso”. Na sexta (18), às 19h, na livraria Argumento no Leblon.
Maria Rita e Chico Cesar interpretarão músicas de Milton Nascimento no Prêmio UBC, da União Brasileira dos Compositores. Nesta terça (15), na sede da entidade, no Rio.
Arnaldo Laudisio, especializado em contencioso estratégico e administrativo, acaba de se associar ao escritório Barros Pimentel.
O hospital Samaritano Higienópolis recebeu um certificado da Joint Commission International por transplante de rim pediátrico.
A Mostra Dança à Deriva 2019 começa na quarta (16) e vai até o dia 27 deste mês em SP.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
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