A tentativa de deputados do PSL de aprovarem emenda para mudar a Constituição e permitir a prisão de um réu depois de condenação em segunda instância deve ser barrada no STF (Supremo Tribunal Federal) caso a corte adote novo entendimento e não permita mais detenção nesta etapa do processo.
COMO PEDRA
De acordo com ministros do STF, o artigo que diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada depois que todos os recursos de seu caso forem julgados é cláusula pétrea da Carta —e só poderia ser modificado por uma nova Constituinte.
CEP
A Secretaria Especial da Cultura pode ser transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério da Educação. O martelo só será batido depois da aprovação da reforma da Previdência, quando Jair Bolsonaro deve promover uma reforma ministerial.
LENTO
De acordo com interlocutor frequente do presidente, o ministro Osmar Terra, da Cidadania, a quem a Secretaria Especial da Cultura é subordinada, não estaria avançando a contento na área.
LÂMPADA
Terra, por essa análise, estaria sendo triturado pelo próprio entorno dele na cultura e não estaria dando ao assunto a luz que ele merece.
ESQUECE ISSO
A cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que daria a Bolsonaro o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado, na sexta (18), foi cancelada.
LEMBRE DISSO
A homenagem foi proposta pelo deputado Gil Diniz (PSL), braço direito de Bolsonaro que na terça (15) foi acusado de cobrar que seus assessores lhe repassassem parte de seus salários —a chamada “rachadinha”.
NO AR
A assessoria de Diniz afirma que o cancelamento foi feito na semana passada —e não tem relação com a acusação. A citação ao evento, porém, segue no site da agenda da Alesp.
NO AR 2
Segundo a equipe do deputado, o motivo foi que Bolsonaro não teria agenda para comparecer à solenidade na assembleia paulista.
DÓ, RÉ, MI
A cantora e compositora Clarissa Bruns lança o seu quarto trabalho autoral, o EP “A Praça do Relógio”, em dois shows em Curitiba; as apresentações ocorrem no Teatro Paiol nos dias 8 e 9 de novembro.
AVAL
O TJ-MG autorizou que um paciente epiléptico plante Cannabis para o uso medicinal em casa do composto canabidiol. É a primeira vez que o tribunal decide nesta direção.
PEÇA
Os advogados Henrique Torres e Leonardo Campos Lima afirmam que o cliente teve a importação do canabidiol custeada pelo Estado apenas uma vez e, “no desespero”, deu início ao plantio.
FICHA LIMPA
Na decisão, o desembargador Dirceu Walace Baroni pondera “o fato de o paciente não ostentar qualquer tipo de passagem policial, sem olvidar seu estado clínico”.
DE FORA
Além disso, o autor da ação já tem autorização para importar a substância. Não faria sentido permitir que ele trouxesse de fora algo que pode plantar no quintal de casa.
PORTAS ABERTAS
Os artistas Guto Lacaz e José Roberto Aguilar estiveram na inauguração da galeria Thomas Baccaro Art Gallery, em São Paulo, na terça (15). O fotógrafo e galerista Thomas Baccaro compareceu.
HISTÓRIA
A noite de autógrafos de lançamento do livro “A Imperatriz da Lava Jato”, da doleira Nelma Kodama, terá distribuição de biscoitos comestíveis com formato de tornozeleira eletrônica e uma cela de cadeia cenográfica para quem quiser fazer selfies atrás das grades. O evento ocorre na terça (22), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
DE VIDA
Nelma foi a primeira pessoa presa na Operação Lava Jato, em 2014. Ela passou para um regime aberto diferenciado em 2016, quando começou a usar a tornozeleira eletrônica. Neste ano, a doleira obteve autorização para retirar o dispositivo.
RANKING
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ficou em primeiro lugar entre deputados de SP no Índice de Popularidade Digital elaborado pela Quaest, empresa de pesquisa de dados que acompanha o alcance de políticos e personalidades nas redes digitais.
QUERIDO PAI
O filho de Bolsonaro ficou à frente da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) em setembro —campeã, ela passou para o segundo lugar no mês passado. Os posts que alavancaram a subida de Eduardo no índice estão relacionados à cirurgia de seu pai para corrigir uma hérnia.
CONTROLE
“Carandiru”, “O Beijo da Mulher Aranha” e “O Rei da Noite” estão entre os sete filmes do diretor Hector Babenco que serão disponibilizados no canal de streaming Petra Belas Artes à La Carte a partir do dia 31 deste mês. Além deles, dez títulos do cineasta Zé do Caixão também irão integrar o cardápio da plataforma.
OLHOS ATENTOS
A designer Elisa Stecca e o editor Paulo Tadeu foram ao jantar beneficente em tributo à artista Tarsila do Amaral no restaurante Marakuthai, em SP, na terça (15). A chef Renata Vanzetto passou por lá.
CURTO-CIRCUITO
O Women in Antitrust e o grupo Women Inside Trade organizam o seminário “Interfaces entre Concorrência e Comércio” no IASP. Nesta quinta (17), a partir das 8h.
O livro “Commune 15 Anos” é lançado nesta quinta (17), às 20h, no Teatro Commune.
Zeina Latif, Valdir Simão e Luana Tavares assumem nesta quinta (17) como integrantes do conselho fiscal do Vetor Brasil.
O jornalista Rafael Gregorio lança o livro “Pronomes Pessoais”. Nesta quinta (17), às 19h, na livraria Patuscada.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
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