O procurador-geral de Justiça de SP, Gianpaolo Smanio, orientou promotores a se manifestarem caso identifiquem excessos na aplicação da nova lei de abuso de autoridade. Segundo ele, representações indevidas podem ser consideradas denunciação caluniosa, gerar indenizações e, no caso de agentes públicos, caracterizar infração disciplinar.
NA MESMA MOEDA
“O abuso de autoridade não pode ser usado contra o juiz, promotor ou delegado que exerce a sua função. A lei será aplicada, mas não pode haver coação ao nosso trabalho”, diz Smanio. Ele propôs ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que baixe norma fazendo esse alerta em nível nacional.
CURIOSIDADE
A busca pelo termo “AI-5” no Google aumentou 15 vezes de segunda (25) para terça (26), após o ministro Paulo Guedes mencionar o ato que endureceu a ditadura numa entrevista nos EUA.
PORTA NA CARA
Uma chapa Bruno Covas-Joice Hasselmann para a Prefeitura de SP, defendida pelo governador João Doria, não tem respaldo no PSDB, segundo o presidente do diretório paulistano da legenda, Fernando Alfredo.
SEM TEMPO
“Joice não acrescenta nada, ela é apenas uma modinha. Aqui ela não vai ser a rainha da cocada preta”, diz Alfredo, que defende chapa puro-sangue, com um vice tucano para Covas.
DUPLA
O PSOL estuda a criação de uma chapa com a deputada Luiza Erundina como vice de Guilherme Boulos para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2020. Na avaliação de algumas lideranças do partido, esta seria uma maneira de contornar a resistência de Boulos de concorrer ao pleito.
IDEOLOGIA
Ligada ao Itamaraty, a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) fará evento em dezembro com o jornalista Leonardo Coutinho, autor de livro que acusa o venezuelano Hugo Chávez (morto em 2013) de promover terrorismo e narcotráfico. Desde o início da atual gestão no ministério, a fundação tem sido palco de debates com convidados de forte viés antiesquerdista.
ALTA PATENTE
O general João Chalella Júnior participou de jantar feito em homenagem ao general Marcos Antonio Amaro dos Santos. O evento aconteceu na casa de Anne e Nelson Wilians, na semana passada, em São Paulo. O ex-presidente Michel Temer, os generais Ricardo Piai Carmona e Sérgio dos Santos Szelbracikowski e os empresários Flávio Rocha e João Appolinário passaram por lá. O presidente do Grupo Bandeirantes, João Saad, e a publicitária Claudia Saad também compareceram.
FUMAÇA
A defesa dos quatro brigadistas presos em Alter do Chão (PA) afirma que a detenção preventiva deles foi desnecessária, já que todos sabiam que estavam sendo investigados e colaboravam com a Polícia Civil.
FOGO
Os brigadistas foram presos numa operação que apura a origem dos incêndios que atingiram a região em setembro. Segundo a polícia, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs atuaram como causadoras do incêndio.
CINZA
Caso as prisões preventivas não sejam revogadas na audiência de custódia nesta quarta-feira (27), a defesa vai recorrer ao Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça. “São meras acusações subjetivas. Como se fossem rumores. Não havia necessidade da prisão”, afirma Wlandre Leal, um dos advogados dos brigadistas presos.
BANDEIRA 1
Taxistas de São Paulo vão homenagear o apresentador Gugu Liberato, morto na semana passada. Na noite desta quarta-feira (27), farão um mutirão no estádio do Pacaembu para colar adesivos com homenagens ao apresentador do quadro Táxi do Gugu, no qual ele se disfarçava de motorista.
BANDEIRA 2
O comboio irá seguir o corpo de Gugu da Assembleia Legislativa, onde será velado, até o cemitério no Morumbi, local do enterro. A iniciativa está sendo convocada pelo vereador Adilson Amadeu (DEM).
VETADO
A farmacêutica Prati-Donaduzzi tentou patentear medicamentos à base de “canabinoides em um solvente oleoso” como invenção sua. O pedido foi negado pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
BRECHA
O Inpi declarou que a proposição não atende ao requisito de “atividade inventiva”, enquanto a Anvisa barrou pela possibilidade da inclusão do THC, componente psicoativo da maconha, na liberação. Ainda cabe recurso. Procurada pela coluna, a empresa não quis se pronunciar.
NA TELONA
A cidade de Salvador (BA) receberá em 2020 a primeira edição do Black Film Festival do Hemisfério Sul. O evento, de origem norte-americana, celebra a produção negra no cinema. O lançamento ocorrerá no dia 5 de dezembro e contará com a presença de Fabienne Colas, diretora do festival.
ÁLBUM DE FAMÍLIA
A escritora Alessandra Blocker, a consultora de moda Costanza Pascolato e a influenciadora digital Consuelo Blocker promoveram sessão de autógrafos do livro “O Fio da Trama”, em São Paulo, na semana passada. A estilista Angela Motta e a joalheira Lygia Durand também marcaram presença.
CURTO-CIRCUITO
A editora Consultor Jurídico lança o “Anuário da Justiça Federal 2020”. Nesta quarta (27), às 18h, no salão de recepções do STJ, em Brasília.
O governador João Doria será homenageado nesta quarta (27) em jantar dos 60 anos da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria.
A Sy&Vie lança nova coleção. Nesta quarta (27), às 16h, no FLO atelier botânico.
FÁBIO ZANINI (interino), com BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO; colaborou BIANKA VIEIRA
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