Um projeto de lei pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP quer multar em cerca de R$ 5 mil quem divulgar fake news. O dinheiro será revertido para um Fundo Estadual de Combate à Informação Falsa.
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A multa seria aplicada em dobro se o propagador dessas fake news for servidor público. Caso o disseminador seja funcionário estadual e use estrutura pública, a penalidade seria quadruplicada. O texto é de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM).
PERNA CURTA
Na segunda-feira (11), o governo federal promulgou lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
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