O perfil da Fundação Casa de Rui Barbosa no Twitter compartilhou uma nota da Secretaria Especial da Cultura sobre as exonerações dos servidores da fundação. O conteúdo era acompanhado de texto apoiando a presidente da casa.
ENDOSSO
“Todo apoio do governo federal à gestão atenta de Letícia Dornelles. Respeito ao dinheiro do contribuinte. Respeito ao povo. Transparência. Responsabilidade”, dizia o texto.
PODE?
As advogadas Mônica Sapucaia Machado e Vera Chemim, especialistas em direito administrativo, entendem que a publicação fere os princípios de impessoalidade da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Após contato da coluna, a publicação foi apagada. Letícia não quis comentar.
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