A OAB nacional apura internamente a atuação de cerca de 50 advogados que teriam sido favorecidos por startups que “compram” processos de clientes lesados por empresas aéreas.
ESCALA
“Se a gente entender que tem um cartel de advogados sendo beneficiados, vamos pra cima deles”, diz o corregedor da OAB, Ary Raghiant Neto. “É preciso apurar se essas startups agem regularmente.”
DONO
Chamadas de lawtechs, essas empresas adquirem ações movidas por usuários em troca do direito de ficarem com as indenizações estipuladas pela Justiça. Elas encaminham esses processos para advogados atuarem nelas.
CAFEZINHO
Em novembro, a OAB recebeu representantes de companhias aéreas descontentes com a ação dessas startups. “Não estamos contra o consumidor ou contra o advogado. Queremos proteger o mercado”, diz Netto.
LADO
Conselheiro da associação brasileira de lawtechs, o advogado Antônio Maia diz que a OAB está “se deixando impactar por lobby” ao atuar contra essas startups e “defender empresas contra advogados”.
APOIO
O perfil da Fundação Casa de Rui Barbosa no Twitter compartilhou uma nota da Secretaria Especial da Cultura sobre as exonerações dos servidores da fundação. O conteúdo era acompanhado de texto apoiando a presidente da casa.
ENDOSSO
“Todo apoio do governo federal à gestão atenta de Letícia Dornelles. Respeito ao dinheiro do contribuinte. Respeito ao povo. Transparência. Responsabilidade”, dizia o texto.
PODE?
As advogadas Mônica Sapucaia Machado e Vera Chemim, especialistas em direito administrativo, entendem que a publicação fere os princípios de impessoalidade da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Após contato da coluna, a publicação foi apagada. Letícia não quis comentar.
MESMA LÍNGUA
A articulação do ex-governador Márcio França (PSB) para sua candidatura à Prefeitura de São Paulo avançou com o PDT. Uma hipótese é que França tenha como vice Antônio Neto (PDT), dirigente pedetista.
PROFETA
O canal HBO estreia em 13 de fevereiro a série “Jorge Mautner — Kaos em Ação”; a produção rememora os 60 anos de carreira do cantor a partir de imagens de arquivo inéditas, apresentações musicais e entrevistas.
ESTICA
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal busca apoio para viabilizar a ampliação do valor de patrocínios de estatais a projetos culturais em 2020. Em 2019, segundo a pasta, R$ 87, 6 milhões foram oferecidos pelas empresas por meio da Lei Rouanet —em 2018, o valor foi de R$ 88,6 milhões.
ESTICA 2
A ideia, de acordo com a secretaria, é incentivar, principalmente, o patrocínio a projetos fora do eixo Rio/São Paulo. As medidas, ainda em negociação, devem ser anunciadas em fevereiro junto com uma nova instrução normativa da Lei Rouanet.
PERA LÁ
O cineasta bolsonarista Josias Teófilo condenou a determinação da Justiça do Rio de Janeiro de censurar o especial de natal do Porta dos Fundos. “É uma vergonha. Estamos vivendo em uma época terrível, em que toda semana tentam censurar uma obra de arte no Brasil”, afirmou.
PERDÃO
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) foi derrotado em ação judicial contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Em 2016, quando ambos eram vereadores em Niterói, Petrone o chamou de “representante da direita fascista” em uma entrevista.
PERDÃO 2
A sentença, que inocentou a deputada do crime de difamação, observa que Jordy foi qualificado como fascista “não em razão da sua pessoa, mas em razão da ideologia” que possui, e que atualmente a atribuição “é usual e rotineira nas redes sociais”.
CARDÁPIO
A Spcine Play, plataforma pública de vídeo sob demanda, vai disponibilizar 26 títulos do My French Film Festival, cuja 10ª edição ocorre de 16 de janeiro a 16 de fevereiro deste ano. As produções ficarão disponíveis gratuitamente por 30 dias na plataforma.
SOLTA O SOM
O cantor Otto se apresentou na quarta (8) no Sesc 24 de Maio, em São Paulo. O compositor Totonho, o artista plástico e dono da galeria Crua, Gen Duarte, e a publicitária Samantha Almeida estiveram lá.
CURTO-CIRCUITO
O artista Sérvulo Esmeraldo é homenageado na mostra “Jouer avec le cercle”. A partir desta sexta (10), na unidade de Zurique da Galeria Kogan Amaro.
O Shopping Cidade Jardim inaugura hoje o Brincar Livre, com atividades especiais para crianças e adultos.
A superintendente do Instituto Alfa de Cultura, Elizabeth Machado, foi condecorada com o grau de Cavaleiro da Ordem das Artes e Letras, do Ministério da Cultura da França.
FÁBIO ZANINI (interino), com BRUNO B. SORAGGI e VICTORIA AZEVEDO; colaborou BIANKA VIEIRA
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