O desembargador Galdino Toledo Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de R$ 100 mil para R$ 42,5 mil o valor que o espólio de Gugu Liberato tem que destinar mensalmente à médica Rose Di Matteo, mãe dos filhos do apresentador.
Ele modificou decisão de primeira instância que tinha estabelecido o maior valor em benefício dela. Rose pleiteia na Justiça o reconhecimento de união estável com Gugu Liberato, o que daria a ela o direito a metade da herança do apresentador. A família dele discorda.
O magistrado do TJSP considerou que, como Gugu não havia assumido qualquer encargo alimentício em relação a Rose quando era vivo, não seria possível agora esse tipo de pedido ser endereçado ao espólio.
Ele afirma ainda que mesmo que o pedido da médica tenha como "lastro" a união estável com Gugu, "tal fato não geraria, por si só, direito a receber pensão alimentícia".
"Se confirmada a condição de companheira do autor da herança [Gugu], caberia a esta [Rose] requerer perante o juiz do inventário eventuais adiantamentos pecuniários por conta de seu quinhão hereditário", afirma ainda o magistrado.
Toledo Junior diz ainda que, em uma "análise perfunctória", ou seja, ligeira, de documentos apresentados no recurso não se pode concluir que Rose e Gugu viviam em união estável. O contrato apresentado pela família do apresentador, escreve o magistrado, "tem por escopo apenas uma união de propósitos com o fim de criação de filhos comuns".
A análise da natureza da relação deles corre em outra vara, de família.
No fim de suas considerações, o magistrado afirma que o espólio tem a "obrigação imediata" de seguir pagando US$ 10 mil, ou R$ 42,5 mil, a Rose —o equivalente ao que Gugu já destinava a ela por ter assumido "o compromisso de manter todas as despesas dos filhos, bem como de suportar os gastos com a manutenção própria e da residência da mãe" e das crianças.
Na mesma decisão, ele ressalva que isso deve ocorrer "sem prejuízo de eventuais direitos sucessórios futuros caso venha a ser reconhecida a existência de união estável" de Rose e Gugu.
A assessoria do espólio do apresentador não quis se manifestar.
O advogado Nelson Wilians, que defende Rose Di Matteo, diz que não vê a decisão como derrota.
"Derrota seria o magistrado dizer que não haveria direito a nenhuma pensão. Isso apenas quer dizer que o juiz entendeu que, por hora, US$ 10 mil bastam. Uma vez obtendo o direito à meação, Rose terá direito a 50% de tudo. Não tenho dúvidas nenhuma de que ela tem esse direito."
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