O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, por ora, o projeto Janelas de São Paulo, da gestão Bruno Covas (PSDB), que pretende financiar apresentações de artistas em suas janelas em São Paulo.

O juiz José Gomes Jardim Neto acatou parcialmente pedido de liminar que contestava o valor de R$ 10 milhões a serem destinados para a ação cultural. "Sustenta o autor que a inspiração na manifestação 'voluntária, sem qualquer custo aos contribuintes' dos italianos é uma ideia absurda, especialmente diante de uma situação presente de calamidade", reproduz o magistrado sobre a ação popular.

Em sua decisão, Jardim Neto afirma que o projeto "tem especial e muito bonita inspiração na Itália" e que a ele não parece "ser uma ideia simplesmente absurda". "Todavia, parece ser realmente possível o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milhões de reais a uma ideia que surge em regime de urgência", ponderou.

Os efeitos do edital do Janelas de São Paulo estão suspensos até que a prefeitura detalhe a destinação dos valores e garanta que a verba não fará falta a serviços essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus. Sua publicação, no entanto, não está proibida.

"A nobre intenção de ajudar a classe artística, claramente afetada pelo fato de que as pessoas deverão permanecer em casa, deve ser ponderada também do ponto de vista orçamentário, com o fato de que outras classes profissionais igualmente demandarão auxílio", diz o juiz.

Na sexta-feira (20), a vereadora Janaína Lima (Novo-SP) mobilizou um abaixo-assinado virtual contra a iniciativa, o qual já contabiliza mais de 3 mil signatários. “Nem em quarentena esse pessoal para de jogar o dinheiro do paulistano no lixo”, afirmou a parlamentar nas redes sociais.

Encomendada por Bruno Covas e pensada pelo atual secretário de Cultura, Alê Youssef, a ação pretende fomentar a produção cultural em um momento em que shows, peças e exposições têm sido cancelados para evitar aglomerações e combater a ampliação da crise.

As performances também deverão ser gravadas ou transmitidas em plataforma a ser apresentada pela prefeitura ​para gerar conteúdo online.

A previsão é de que aproximadamente 8.000 artistas de diferentes áreas, como teatro, música, dança e leitura de poesia, possam se candidatar a partir dos chamamentos públicos.