A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou ao Ministério Público Federal e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação contra Jair Bolsonaro pedindo a instauração de inquéritos civil ou criminal para apurar a "postura negacionista e irresponsável" do presidente da República em meio à pandemia do novo coronavírus.
A ação tem como gancho a campanha #OBrasilNãoPodeParar, que o governo federal lançou em redes sociais oficiais defendendo o fim do isolamento social e estimulando a volta das pessoas ao trabalho. Na propaganda do governo, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho.
"A utilização de canais oficiais de comunicações do governo não pode ser contaminada por opiniões sem embasamento técnico e científico. O caso em tela fere, evidentemente, os princípios constitucionais e incorrendo nos artigos descritos na lei de improbidade administrativa, além do Código Penal, como veremos adiante", diz a representação.
"No caso do Brasil, a postura negacionista e irresponsável do Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sido o maior obstáculo ao combate a propagação do vírus", afirma a representação, que também é destinada ao chefe da Secom, Fabio Wejngarten.
"As declarações do Presidente das República são cada dia mais catastróficas. [Ele] afirmou que o brasileiro precisa ser 'estudado' porque é capaz de pular 'no esgoto' sem que nada aconteça com ele."
"O Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e os demais representados se valeram do cargo para divulgar, em rede oficial, medidas contrárias às determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), colocando a saúde pública do povo brasileiro em risco."
A representação do PSOL também foi encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e ao procurador da república do Distrito Federal.
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