O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), baixou nesta quinta (19) um decreto para fechar as divisas do estado. Ele diz que a medida terá que passar antes pelo crivo de agências federais.
A partir da meia-noite de sábado (21), a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal estará suspensa. Os demais estados em que a circulação do vírus vier a ser confirmada ou que tiverem estado de emergência decretado também estarão impedidos de adentrar o Rio de Janeiro.
O decreto também suspende a operação aeroviária de passageiros internacionais ou nacionais com origem nesses mesmos estados —como a ponte aérea Rio-São Paulo, por exemplo. A medida não afetará, no entanto, operações de carga aérea.
O documento assinado por Witzel atesta que as medidas são tomadas "de forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus diante de mortes já confirmadas e o aumento de pessoas contaminadas".
"O decreto será publicado hoje [quinta-feira], mas como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público", afirmou o governador à coluna.
Witzel diz que, se sua iniciativa não for aprovada, poderá haver responsabilização direta do governo federal por eventual omissão.
"Em razão da divisão das atribuições constitucionais. Minha parte estou fazendo, mas não descarto a possibilidade de ação judicial", disse.
O número de casos do novo coronavírus passou de 428 para 621 no Brasil. Os dados, atualizados nesta quinta-feira (19), foram divulgado em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde.
A pasta confirma seis óbitos. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou dois óbitos por coronavírus, nesta quinta-feira (19). Trata-se de um homem, de 69 anos, e uma mulher, de 63 anos.
Quatro mortes ocorreram em São Paulo entre terça e quarta-feira.
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