O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em SP, João Eduardo de Amorim, enviou ofício às secretarias de transporte estadual e municipal de São Paulo recomendando que a circulação de toda a frota de ônibus e trens seja reestabelecida, sem que haja redução durante os horários de pico.
A medida valeria pelo prazo de vigência do decreto de situação de emergência. O documento foi enviado na noite de sexta (3), e a procuradoria deu 72 horas, a partir da notificação, para que as pastas prestem esclarecimentos e informações sobre como irão proceder em relação ato fato.
Em meio à crise do coronavírus, a prefeitura de São Paulo anunciou a redução da frota de ônibus para 40% a partir da última segunda-feira (30). A SPTrans diz que tomou essa decisão porque o número de passageiros, durante a quarenta, atinge 23% da média diária em dias úteis.
No documento, Amorim alega que a despeito da evidente queda no número de usuários --já que estabelecimentos de ensino, empresas e órgãos públicos encontram-se fechados--, o aumento imediato da frota de ônibus e trens em circulação é necessário, uma vez que, mesmo com a recomendação de isolamento social, estão mantidos os serviços essenciais e postos de saúde.
Ele afirma que com a frota reduzida, há maior chance de ocorrer aglomeração de passageiros, o que pode gerar contágio pelo novo coronavírus.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, informa que prestará as informações ao Ministério Público do Trabalho dentro do prazo solicitado.
A SPTrans segue monitorando diariamente a movimentação de passageiros e faz os ajustes necessários para adequar a frota à demanda e garantir o transporte público à população que trabalha em funções essenciais, reforçando a todos os outros que permaneçam em isolamento para ajudar a conter a circulação do coronavírus
O secretário de Transportes Metropolitanos de SP, Alexandre Baldy, diz estar atento à possibilidade de lotação de trens —mas afirma que isso não está ocorrendo no momento.
Segundo ele, a secretaria estadual está fazendo monitoramento diário, com fotos das plataformas e dos vagões.
"Fazemos acompanhamento diário para assegurar uma oferta adequada de metrô e trens de acordo com o fluxo de cada hora, para que não haja aglomeração de pessoas", diz ele.
Baldy afirma que houve redução de 82% no número de passageiros do sistema de transporte sobre trilhos, mas que 65% do serviço foi mantido. "Hoje temos uma oferta mais do que suficiente para atender o número de passageiros", diz ele.
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