O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), acatou uma questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, e suspendeu a análise da MP do contrato verde e amarelo.
Com isso, a medida caduca, já que seu prazo de validade termina no dia 20.
O pedido foi endossado também pelo PDT, pelo PSD, pelo Cidadania e pelo PP. O MDB também apoiou, num indicativo de que o senadores não vão votar a questão nesta sexta (17).
O argumento é que o Senado se reuniu para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus. E a MP nada teria ver com o assunto.
A proposta gerou polêmica pois reduzia direitos trabalhistas sob o pretexto de incentivar o primeiro emprego.
Ela previa um contrato com duração de dois anos com menores encargos trabalhistas e previdenciários patronais para, em tese, estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.
O plano incluiria trabalhadores que recebessem um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020.
Poderiam ser contratadas ainda pessoas com mais de 55 anos e desempregadas há mais de 12 meses.
As regras seriam aplicáveis também para o trabalho rural.
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