Um grupo de nove entidades de moradia e direitos humanos, entre elas o Observatório de Remoções da USP, Unifesp e Ufabc e o Movimento Sem Teto do Centro, enviou um ofício ao relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando ações de despejo e de reintegração de posse realizadas pelo Judiciário paulista durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo levantamento das entidades, mais de 2 mil famílias foram afetadas por 12 ações no estado de São Paulo desde março.
O Tribunal de Justiça de SP diz que “trata-se de decisões jurisdicionais, proferidas em processos específicos e os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento”.
O Governo de SP afirma que a Procuradoria Geral do Estado “está com ações de reintegração de posse de iniciativa do Estado suspensas deste o início da pandemia” e que “a Polícia Militar atua por ordem judicial, quando solicitada pelo Judiciário, em apoio as ações de reintegrações de interesse privado”.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.