Um estudo feito por tributaristas mostra que um eventual imposto sobre transações digitais, defendido por Paulo Guedes e visto como uma nova CPMF pelo Congresso, cobriria apenas 1,5% do dinheiro que deixaria de ser arrecadado com a desoneração da folha de pagamentos.
TRAVA
O ministro da Economia propõe que um substitua o outro —mas a conta não fecha, segundo números levantados pelo Bichara Advogados.
DE CIMA
A contribuição dos empregadores sobre a folha de pagamento rende anualmente R$ 327 bilhões para os cofres da União. E apenas o valor tributação da folha supera toda a venda anual do comércio eletrônico no Brasil, que pode chegar a R$ 244,5 bilhões se for considerada a maior média diária de vendas do ano.
DE BAIXO
Se sobre esse valor for aplicada a alíquota de 0,2%, já aventada pelo governo, o total arrecadado será de R$ 4,9 bilhões —ou apenas 1,5% do total da contribuição dos patrões sobre a folha.
FALA SÉRIO
“É evidente que não se trata de um tributo sobre a economia digital. Basta fazer a conta. Matematicamente, tributar essas transações não chegaria nem a R$ 5 bilhões. Estamos falando de uma nova CPMF. Nada a ver com o debate sobre digital services tax travado no mundo todo hoje”, diz o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara.
AGENDA
E o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, está agendando conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar as severas críticas da entidade à reforma apresentada por Guedes.
É GUERRA
A ideia do ministro, de unificação de PIS e Confins com alíquota de 12%, “quebra a classe média brasileira”, afirma Felipe Santa Cruz. Ele diz que a OAB vai “à guerra” contra a proposta.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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