A presidente da seccional da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, divulgou na tarde desta terça (21) nota em que repudia o apoio do presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da entidade, Alberto Carlos Dias, ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda-civil após ser multado por andar sem máscara na orla de Santos.
Segundo Tartuce, ele será destituído de suas funções por causa da atitude.
Em nota divulgada com a logomarca da seccional, Dias afirmou que a conduta do magistrado foi retratada indevidamente pela mídia, “com o fito apenas em impingi-lo como autoritário”.
"Fui pega de surpresa logo pela manhã", conta a presidente da OAB de Santo André à coluna. "Ele se valeu de uma nomeação e usou indevidamente a logomarca para fazer uma nota de cunho pessoal."
"O tema não é da comissão, e a diretoria e a presidência não foram consultadas. Houve infração ao regimento interno da comissão", segue a presidente da entidade. Tartuce afirma que encaminhará o caso para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que decidirá se cabe a aplicação de medida disciplinar ou não.
Após a repercussão do caso, Alberto Carlos Dias publicou nota de retratação. Ele afirma reconhecer que “errou e se excedeu”, e que sua opinião é de “caráter personalíssimo”, de modo que não representa a subseção de Santo André.
Leia, abaixo, a retratação de Alberto Carlos Dias:
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