O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) federal, Felipe Santa Cruz, diz que a instituição vai "à guerra no Congresso" contra o projeto de reforma tributária do governo federal proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa "quebra a classe média brasileira".
"Não é uma reforma tributária. É aumento de carga tributária. Por parte da OAB, essa agenda vai sofrer uma oposição ferrenha", afirma Santa Cruz. "É um erro do ministro. Inclusive, uma contradição com a política liberal, de redução de tributo, que ele sempre disse que defenderia."
Com previsão de ser entregue na terça (21), a primeira fase da proposta do governo trará unificação de PIS e Cofins com alíquota de 12%. Com isso, diz Santa Cruz, "para a advocacia a carga quase dobra".
"Como ele [Guedes] apresentou, fica assim: hoje a pessoa jurídica paga 15% de imposto, que foi mantido. Além do aumento do PIS/Cofins e o novo tributo sobre dividendos, de 8%. Dobra a carga", afirma.
O presidente da OAB diz que a proposta do governo "é literalmente entregar a conta do problema aos prestadores de serviço e não enfrentar a reforma estruturante, tributária, que todos concordam que tem que ser feita".
"O modelo que ele [Guedes] está apresentando aí quebra a classe média brasileira", diz o advogado. "Ele não vai retirar tributo de um lado para tirar o imposto de renda das empresas. Robin Hood, só que de cabeça para baixo. Quer tirar da classe média para dar aos ricos."
"A reconstrução do país exige que a gente use os impostos com mais inteligência, mas não se aumente carga tributária. É matar ainda mais aquele que já está quase morto. Vai asfixiar ainda mais a pessoa."
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