Mônica Bergamo

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Descrição de chapéu Folhajus

Defensoria pede que STJ desarquive investigação sobre torturas em presídio paulista

Relatos dão conta de agressões físicas como socos e chutes, uso de spray de pimenta e de arma calibre 12 munida com bala de borracha contra os detentos

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A Defensoria Pública do Estado de SP pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que desarquive uma ação que investiga a tortura de presos por agentes de um grupo de intervenção na penitenciária masculina 1 de Serra Azul, no interior do estado.

VIOLAÇÃO

Relatos colhidos em 2018 dão conta de agressões físicas como socos e chutes, uso de spray de pimenta e de arma calibre 12 munida com bala de borracha contra os detentos. Segundo os depoimentos, os agentes vestiam balaclavas para não serem identificados e eram acompanhados por cães.

DISQUE

Os casos vieram ao conhecimento das autoridades após denúncias feitas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e em inspeção realizada pelo núcleo de situação carcerária da defensoria em setembro de 2018.

Detento do presídio de Serra Azul, no interior de São Paulo, recebeu quatro pontos na cabeça após ferimento supostamente causado por agressões de agentes - Divulgação

CICATRIZ

Um relatório produzido pelo órgão traz fotos de marcas como cortes na cabeça, lesões nos braços e nas pernas e escoriações por todo o corpo deixadas nos detentos após as supostas agressões.

NADA HÁ

A Defensoria Pública solicitou que o caso fosse apurado, mas teve seus recursos rejeitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que arquivou o processo sob a afirmação de que “não houve violação a direito líquido e certo”.

DIREITOS

No recurso encaminhado ao STJ, os defensores afirmam que não foi requerida nem mesmo a elaboração de exame de corpo de delito. “O Estado brasileiro pode estar se esquivando do seu dever de investigar os responsáveis por violações de direitos humanos das pessoas recolhidas sob a sua custódia.”

QUARENTENA

com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO

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