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Deputado pede que MPF investigue Caixa por falta de cuidados contra Covid-19 no retorno ao trabalho presencial

David Miranda enviou ofício à Procuradoria citando relatos que recebeu de funcionários do banco

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O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) enviou ao Ministério Público Federal uma representação contra a Caixa afirmando que recebeu denúncias de funcionários do banco dizendo que estão voltando ao trabalho sem considerar pessoas de grupo de risco e sem que seus escritórios ofereçam condições mínimas de prevenção à Covid-19.

"Recebi um relato de que a Caixa Econômica Federal está descumprindo as recomendações da OMS [Organização Mundial de Saúde] sobre o retorno dos empregados que hoje estão em home office", afirma o parlamentar no documento.

"Existe um termo de adesão do RH em que há um rol taxativo do que a Caixa definiu como risco, baseado numa diretriz do Ministério da Saúde de 23/04/2020 que não inclui obesos e hipertensos de todo tipo", diz Miranda. De acordo com o deputado, a área de saúde da empresa "tem determinado aos empregados que se sujeitam ao retorno presencial às atividades laborais, ignorando os riscos adicionais dos empregados obesos ou com pressão alta (que não é descompassada)".

"Além disso, o relato que recebi informa que os empregados enquadrados como de risco pelos estudos mais recentes mundiais sobre a Covid-19 estão sendo devolvidos à jornada presencial em ambientes não arejados, fechados por ar condicionado central e onde nem sempre é possível manter o distanciamento do outro colega", emenda o parlamentar.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela Caixa:

CAIXA esclarece que todos os empregados do grupo de risco definido pelo Ministério da Saúde, além de grupo de prevenção ampliado, foram liberados para o trabalho remoto.

A estratégia adotada pela CAIXA, desde o início da pandemia, é conciliar a necessidade de atendimento à população, com foco nos serviços sociais, como o pagamento do Auxílio Emergencial, BEm e Saque Emergencial do FGTS, com medidas para resguardar a saúde de seus empregados, colaboradores e clientes.

São exemplos de medidas adotadas pelo Banco:

• Criação de protocolo de atuação para gestores, incluindo testagem para empregados;
• Ações de higienização das unidades;
• Álcool gel e máscaras (a CAIXA foi o 1º banco a comprar máscaras para todos os empregados);
• Proteção facial (faceshield) e máscaras para os empregados que atuam no autoatendimento;
• Proteção de acrílico em todos os guichês de agências;
• Demarcação do piso fora da agência para garantir o distanciamento social;
• Contratação de mais de 4.600 vigilantes para atuação fora da agência, para orientação e organização de filas;
• Contratação de mais 296 empregados e 280 recepcionistas;
• Liberação dos estagiários e adolescentes aprendizes;
• Solução de teleorientação, telemedicina e telemonitoramento através do Plano de Saúde, ampliando os cuidados com a saúde dos empregados;
• Reembolso ou cobertura do teste da COVID-19 no Plano de Saúde, conforme regras da ANS;
• Antecipação da Campanha de Vacinação, ou oferta de reembolso;
• Comunicação contínua de esclarecimentos aos empregados, colaboradores e clientes; entre outras.

Estas importantes medidas estão sendo executadas pela CAIXA, sendo referência em prevenção à saúde no setor, cuidando de seus empregados, colaboradores e clientes, seja na oferta de soluções, definição de protocolos de prevenção e aquisição de Equipamentos de Proteção individual, indo muito além das orientações do Ministério da Saúde e Organização mundial da Saúde (OMS).

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