O secretário especial da Cultura do governo Federal, Mário Frias, enviou um ofício à associação que gere a Cinemateca Brasileira pedindo que esta "proceda a entrega das chaves" da instituição ao governo federal na sexta-feira (7).
O documento também pede que a Acerp (Associação De Comunicação Educava Roquete Pinto) transfira à pasta o patrimônio da instituição que possui dois imóveis em São Paulo: na Vila Clementino, zona sul, e na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista.
"Reitera-se que o não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO ensejará nas medidas judiciais tanto para o restabelecimento da posse os mesmos pela UNIÃO FEDERAL, bem como para eventuais apurações de responsabilidade", afirma o ofício.
O contrato da Acerp para a administração da Cinemateca terminou em 2019. O Ministério Público Federal pedia, em caráter de urgência, a renovação do vinculo até o fim deste ano. A Justiça negou o pedido, afirmando que a entidade deve ser gerida pela União.
A instituição encontra-se em um limbo resultado da suspensão do contrato entre o Ministério da Educação e a Acerp, para a gestão da TV Escola, em dezembro do ano passado.
Quem detém o orçamento e faz os repasses é a Secretaria Especial da Cultura. Como os repasses são feitos via Acerp e a secretaria não tem contrato próprio com a associação, a verba foi represada.
Funcionários da Cinemateca afirmam não estar recebendo os seus salários. A manutenção do local só foi mantida até abril graças a um caixa da associação dedicado ao órgão, mas que já chegou ao fim.
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