O Ministério do Turismo está acertando os últimos detalhes de três contratos emergenciais para a Cinemateca Brasileira.
A ideia é que eles sejam assinados nesta sexta-feira (7), após a Acerp (Associação de Comunicação Educava Roquete Pinto), organização social que gerencia a instituição, entregar as chaves da Cinemateca ao governo federal.
Os contratos são de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada, de prevenção e combate a incêndio e de manutenção preventiva dos sistemas de refrigeração e climatização.
Outros contratos emergenciais voltados à preservação e manutenção do acervo e do prédio que abriga a instituição devem ser elaborados nos próximos dias.
O contrato da Acerp para a administração da Cinemateca terminou em 2019. O Ministério Público Federal pedia, em caráter de urgência, a renovação do vinculo até o fim deste ano. A Justiça negou o pedido, afirmando que a entidade deve ser gerida pela União.
A instituição encontra-se em um limbo resultado da suspensão do contrato entre o Ministério da Educação e a Acerp, para a gestão da TV Escola, em dezembro do ano passado.
Quem detém o orçamento e faz os repasses é a Secretaria Especial da Cultura. Como os repasses são feitos via Acerp e a secretaria não tem contrato próprio com a associação, a verba foi represada.
Funcionários da Cinemateca afirmam não estar recebendo os seus salários. A manutenção do local só foi mantida até abril graças a um caixa da associação dedicado ao órgão, mas que já chegou ao fim.
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