A Defensoria Pública do Estado de SP identificou no Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, em São Paulo, 46% da população carcerária contaminada pela Covid-19 (748 presos), 33 policiais afastados e uma superlotação de 203%. Os dados foram obtidos em inspeção realizada na última sexta (7).
EXPONENCIAL
O número pode ser considerado alto —a taxa de contaminação pelo coronavírus entre a população adulta da cidade de São Paulo é de 17,9%, segundo o monitoramento SoroEpi MSP.
EM ORDEM
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que não houve qualquer internação hospitalar na unidade e que todos os detentos estavam assintomáticos e “com boa saúde”. “A SAP aplicou todas as medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde desde o início da pandemia”, diz em nota.
NOVA CHANCE
E o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) vai analisar, nesta quarta (12), dois mandados de segurança da Defensoria que pedem a reavaliação de habeas corpus coletivos, impetrados pelo órgão em prol de presos do grupo de risco. Ambos foram indeferidos pelo presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Guilherme Strenger.
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela SAP:
"A testagem em massa realizada pelo Governo do Estado às pessoas privadas de liberdade e aos servidores do sistema penitenciário paulista obedece a um cronograma técnico da área da saúde, no qual o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II já foi inserido. Deste balanço, não houve qualquer internação hospitalar, todos estavam assintomáticos e com boa saúde. Entre os presos, 816 tiveram resultado positivo no teste rápido. Na ocasião, foram isolados, mas todos já saíram do isolamento. Entre os servidores, houve o registro de 4 confirmados com Covid-19 e também já retornaram às suas atividades.
A SAP aplicou todas as medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde desde o início da pandemia, como a distribuição de material de proteção individual (EPIs) a seus servidores, entre máscaras, luvas, aventais e produtos para higienização das mãos, como o álcool gel.
Sobre o déficit de vagas no sistema prisional, a SAP informa que está em andamento a construção de novas unidades prisionais. Em 2019 foram cinco novos presídios e, atualmente, outros oito vão se somar aos atuais, sendo sete deles já em 2020. Além disso, o Governo do Estado de São Paulo vem adotando medidas que vão além da ampliação da infraestrutura prisional, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento, parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões."
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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