O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima sexta-feira (14) um habeas corpus coletivo que pede a internação domiciliar compulsória para adolescentes infratores em caso de superlotação em unidades socioeducativas. O pedido é apoiado por mais de 150 entidades. O ministro Edson Fachin já havia concedido liminar em prol da medida em alguns estados.
DADOS
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, uma das partes no processo, irá apresentar relatório que mostra queda na reincidência entre os adolescentes beneficiados pela medida, além de melhores condições de vida.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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