O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu sua licença médica até o dia 26 de setembro. Mas ele pode começar a liberar decisões que já estavam elaboradas antes do dia 19 de agosto, quando saiu para se submeter a uma cirurgia.
LONGE E TÃO PERTO
Segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o magistrado pode proferir decisões em processos que, antes da licença, “lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor”.
TUDO PRONTO
O decano da corte já tem decisões elaboradas e escritas que precisariam apenas ser liberadas para passar a valer. E estuda baixá-las no período da licença.
COMO SERÁ
Um dos casos que já estava no gabinete dele e que mais gera expectativa é o da forma como Jair Bolsonaro deve depor no inquérito que investiga as denúncias de Sergio Moro contra ele. Segundo o ex-ministro da Justiça, o presidente tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.
EM NOME
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que Bolsonaro deponha por escrito —o que nem o presidente nem o advogado dele solicitaram ao STF.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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