A Secretaria Estadual da Fazenda faz nesta quinta (17) uma megaoperaçao para fiscalizar locadoras de veículos que vendem carros usados em São Paulo sem pagar ICMS.
DISPARO
Elas alegam que os veículos fazem parte de seus ativos imobilizados e que a venda não seria, por isso, enquadrada como operação comercial tributável. A secretaria, no entanto, discorda.
PACOTE
O volume de vendas, que chegou a 48 mil carros entre 2018 e 2020, de forma habitual, comprovaria que se trata de um ramo de negócio das locadoras, que deveriam por isso recolher o imposto. O volume de vendas supera R$ 2 bilhões e sobre ele podem incidir impostos de 18% do total.
TRILHA
O órgão também vai cobrar IPVA das locadoras. Boa parte delas emplaca os carros em outros estados para pagar um valor menor do que o cobrado em SP. Por meio do cruzamento de informações de inteligência, no entanto, descobriu-se que pelo menos 5 mil deles permanecem o tempo todo dentro do estado de SP —e aqui deveriam recolher o imposto sobre propriedade.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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