O Gaets, grupo que reúne defensorias públicas de 12 estados e do Distrito Federal, solicitou ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no STF para defender o artigo do Código de Processo Penal que baseou a soltura do traficante André do Rap pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello.
DEFESA
O grupo quer fazer contraponto à ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo que foi apresentada à corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o Gaets, o artigo ajuda a controlar o excesso da massa carcerária no país e na proteção dos direitos fundamentais da Constituição.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.