O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fecharam a compra de 4.500 kits de coleta biométrica que serão enviados a presídios de todo o território nacional.
REDUÇÃO DE DANOS
O objetivo é combater detenções por engano, falhas na identificação de infrações e aprimorar a expedição de documentos para o acesso a direitos durante e após o encarceramento.
TRÂMITE
O acordo foi selado após meses de testes e diálogo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Departamento Penitenciário Nacional, o Judiciário e governos estaduais. A finalidade da iniciativa é ser um instrumento de identificação civil.
PARA TODOS
Os primeiros 800 kits de coleta devem chegar a SP em 22 de dezembro deste ano. Os 3.700 restantes serão entregues em março de 2021.
TODOS 2
O programa prevê ao menos 290 mil novas biometrias cadastradas por ano. A expectativa é que o país tenha uma estrutura nacional de identificação de pessoas presas e emissão de documentos até o final do primeiro semestre do ano que vem.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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