A Defensoria Pública de SP obteve neste mês a soltura de um homem que ficou preso irregularmente por quase dois anos no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, no litoral norte paulista.
CELA
Em 2018, ele foi detido em flagrante por furto, crime considerado de baixa gravidade pela legislação penal, e posto em liberdade provisória após audiência de custódia. Posteriormente, foi decretada sua prisão preventiva por causa do descumprimento de medidas cautelares.
ESPERA
O mandado de prisão foi cumprido no final de 2018, mas certificado pelo juízo apenas em fevereiro deste ano. Nesse intervalo, ele permaneceu encarcerado, embora a pena fixada tenha sido de um ano de prestação de serviços comunitários.
INVISÍVEL
O caso correu na 2ª Vara de Ubatuba, comarca onde não há unidade da Defensoria Pública paulista. O homem foi solto apenas no último dia 11, após intervenção do defensor Rodrigo de Oliveira, que descobriu a situação enquanto atuava em outro caso.
ESQUECIDOS
“Infelizmente é um caso concreto que revela o quão nociva é a ausência da defensoria pública em todas as comarcas do estado, e como a privação da liberdade é banalizada no país”, afirma Oliveira. “Réu pobre, esquecido preso, que por mero acaso e sorte teve sua situação descoberta”, segue o defensor.
QUARENTENA
IVAN FINOTTI (interino) com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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