O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou queda no número de denúncias de exploração do trabalho infantil de 2015 a 2020. Segundo o órgão, foram 1.799 relatos do tipo recebidos neste ano, o que corresponde a um terço dos 5.327 casos apontados há cinco anos.
Se comparado a 2019, quando o total de casos foi de 2.948, a queda nos casos compilados em 2020 foi de 39%.
A baixa é preocupante, segundo a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.
“O número comprova o aumento da subnotificação, uma vez que é proporcionalmente muito maior do que a redução do trabalho infantil constatada pelo IBGE, segundo pesquisa divulgada nesta quinta (17)”,afirma ela.
"A pesquisa divulgada hoje traz dados preocupantes e alarmantes, a exemplo do aumento de quase 10% de crianças e adolescentes pretos e pardos em situação de trabalho infantil, o que só corrobora o racismo como fator estruturante, além do fato de que 54% de todo o trabalho infantil em atividades econômicas é realizado sob a modalidade das piores formas", segue Villa Real.
De 2015 a 2020, foram recebidas 19.413 denúncias relacionadas ao tema da exploração do trabalho da criança e do adolescente, que engloba tanto o trabalho infantil quanto irregularidades nos contratos de aprendizagem, falta de políticas públicas para o combate a esse tipo de exploração e outras violações.
Segundo o MPT, nesse mesmo período, foram instaurados 10.175 inquéritos civis para apurar as irregularidades trabalhistas, ajuizadas 1.118 ações civis públicas e 5.320 firmados termos de ajustamento de conduta sobre o assunto.
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