A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entrou com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (26).
O documento critica a atuação do governo federal no combate à epidemia da Covid-19, classificando a condução da crise pelo presidente Bolsonaro de "desastrosa". A entidade se baseará nos artigos 132, 257 e 268 do Código Penal.
"Na contramão da recomendação da OMS de adoção, pelos países, de 'uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto' da crise, sua condução no Brasil, pelo atual ocupante do cargo de Presidente da República, tem ocorrido de maneira desastrosa", diz o texto.
A associação também critica a "mais completa omissão do ocupante do cargo de Presidente da República" em solucionar o colapso do sistema de saúde na cidade de Manaus (AM),
"No dia 28/12/2020, Jair Bolsonaro, mesmo diante do prognóstico de agravamento da situação no Amazonas, declarou que 'Nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia', enfatizando que 'em Manaus o povo ignorou o decreto do governador'. No dia 29/12/2020, a cidade de Manaus bateu recorde de internações por Covid-19 desde o início da pandemia", segue o texto.
"Paralelamente, perante a mais completa omissão do ocupante do cargo de Presidente da República, outros atores trabalhavam para a mitigação do problema, como artistas e o governo da Venezuela. No entanto, esse auxílio foi ironizado por Jair Bolsonaro", continua o texto.
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